Portal Transparência

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PUBLICO AS CONTAS ANUAIS DE 2022

Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado Mato Grosso, Senhor: DANIEL ROSA DO LAGO,  em obediência as determinações legais previstas no §3º do artigo 31 da Constituição Federal Brasileira de 1988, no art. 209 da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso e dispositivo 49 da Lei Complementar nº 101/2000, torna público que a partir do dia 15 de fevereiro até 31 de dezembro de 2023, ficará à disposição da municipalidade, as CONTAS ANUAIS do Poder Executivo e as CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL, ambos relativo ao exercício de 2022.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1044/2023

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                                      A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1044/2023 – FICA AUTORIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA ATENDER TODA SOCIEDADE, POR EMPRESAS INTERESSADAS EM PRESTAR ESSES SERVIÇOS.  

Título: EDITAL - TORNAR PÚBLICA A DESIST?NCIA POR NÃO COMPARECIMENTO, DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELE

Descrição:   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021   EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº 001/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso no uso de atribuições legais resolve: 1.      Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos classificados no Processo Seletivo Público n° 001/2021, homologado pelo Decreto nº 1.344/2021, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, de 24/12/201. Paginas 872 a 887 e com a convocação via Decreto Municipal 1.520/2023 de 19/01/2023, publicado em 20/01/2023, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.421, conforme relacionados abaixo: CARGO INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/MANUENÇÃO DA INFRAESTRUTURA (LIMPEZA) – ZONA URBANA   100 EVA BATISTA DOS SANTOS 14º PROFESSOR – ZONA URBANA   205 RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA 51º   Porto Alegre do Norte- MT, 03 de fevereiro de 2023.     ______________________________________ Daniel Rosa do Lago Prefeito Municipal  

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1043/2023

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                           A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1043/2023 – ALTERA O ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 1024/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1042/2022 - LOA 2023

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                                                 TORNAM-SE PÚBLICO A LEI, 1042/2022 “SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA

Título: EDITAL Nº - TORNAM-SE PÚBLICO A LEI, 1041/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                TORNAM-SE PÚBLICO A LEI, 1041/2022 “APROVA LOTEAMENTO URBANO A SER DENOMINADO DE LOTEAMENTO UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Título: EDITAL Nº - TORNAM-SE PÚBLICO A LEI, 1040/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                          TORNAM-SE PÚBLICO A LEI, 1040/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: EDITAL Nº - TORNAM-SE PÚBLICO AS LEIS, 1035; 1036; 1037; 1038 E 1039/2022: LEI 1035/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                                                TORNAM-SE PÚBLICO AS LEIS, 1035; 1036; 1037; 1038 E 1039/2022: LEI 1035/2022 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL; LEI 1036/2022 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL”; LEI 1037/2022 “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ALUNOS E SERVIDORES PÚBLICOS EM FESTAS RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEI 1038/2022 “DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEI 1039/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1034/2022

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1034/2022 “SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS NA LEI MUNICIPAL Nº 977/2021, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA VIRTUAL - CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA VIRTUAL

Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado Mato Grosso, Sr. DANIEL ROSA DO LAGO, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 25 de Novembro (sexta-feira) de 2022, com início ás 16:00 horas (horário de Brasília), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre/2022.