Portal Transparência

Título: Portaria - Transferência de Servidora

Descrição: Art. 1º. – Transferir a servidora pública municipal de uma secretaria para outra, conforme abaixo citado:

Título: Portaria - Retorno de Licença Saúde Servidores

Descrição: Art. 1º. – RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, os servidores municipais efetivos, abaixo relacionados:

Título: Portaria - Nomeação Servidora

Descrição: Art. 1º. – Nomear a servidora pública municipal, senhora: MARIA ADRIANE TEIXEIRA DA SILVA, portadora da CIRG 277257994 SSP/CE, CPF 710.900.963.72, para exercício do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento do município de Porto Alegre do Norte, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: Portaria - Elevação de Nível Servidores Educação

Descrição: Art. 1º. – Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para os servidores efetivos:

Título: Portaria - Elevação de Classe Professoras

Descrição: Art. 1º. – Conceder elevação de classe, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 41, § 2º e inciso I, para as servidoras efetivas:

Título: Portaria - Férias Allys Selzy S. Santos

Descrição: Art. 1º. – Conceder férias a servidora municipal efetiva, abaixo identificada, conforme segue:

Título: Portaria - Licença Saúde de Servidores

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do benefício Auxílio-Doença, à servidora abaixo identificada, conforme seguem:

Título: Portaria - SECEL PAN MT Conferencia Educação

Descrição: O Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Sr.º ÂNGELO LUIZ DA SILVA do Município de Porto Alegre do Norte, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 979 de 21 de Setembro de 2018, que convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre do Norte e o Regulamento da IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso.

Título: Portaria - Licença Maternidade

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora em caráter de efetivo: senhora ERICA SENA DORTA METKE, Recepcionista, portadora da CIRG 25289284 SEJSP/MT, CPF 054.440.111.58, matrícula funcional nº 1243, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica), município de Porto Alegre do Norte – MT, durante o período de 120 (cento e vinte) dias, iniciando o período a licença em 21/08/2018 e término dia 18/12/2018 (retorno ao trabalho dia 19/12/2018), conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92.

Título: Portaria - Pedido de desvinculo Leny Alves da Silva

Descrição: Pedido de desvinculo Leny Alves da Silva