Portal Transparência

Título: PORTARIA - INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

Descrição: Institui a Comissão Especial para apurar ocorrências de realização de despesas sem os devidos procedimentos administrativos, composta pelos seguintes servidores:

Título: Portaria - Retorno de Licença - Eder Rafael F. Silva.

Descrição: Art. 1º. – Revogar a pedido a partir do dia 07/03/2019 a LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS), concedida através da Portaria do Executivo Municipal nº 085/2017 ao servidor efetivo Sr. EDER FIRMINO DA SILVA, portador do CPF nº 225.661.228-73, RG nº 32.184.854-8 SSP/SP, Cargo de Enfermeiro e Matricula Funcional nº 707, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, cuja mesma expiraria normalmente em 01/04/2019, de acordo com o Art. 124 §1º da Lei Municipal nº 148/92, como segue abaixo

Título: Portaria - Licença Prémio - Deusdete Pereira da Cruz

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada

Título: Portaria - Transferência de Servidor

Descrição: Art. 1º. – Transferir a servidora pública municipal Sr. ROSA DILMA DA SILVA, portadora do CPF nº 545.829.891.87, RG nº 269014 SSP/MT e Matricula Funcional nº 619, efetivo no cargo de Recepcionista e exercendo o cargo de Chefe de Departamento de Cultura, de um departamento para outro dentro da mesma secretaria, conforme abaixo citado

Título: Portaria - Concede Gratificação -Elenir A. Silva

Descrição: Art. 1º. – - Fica Concedida gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) à servidora efetiva, Senhora ELENIR AFONSO DA SILVA, portadora do CPF nº 468.615.561.49, RG nº 698673 SSP/MT e Matrícula Funcional nº 100, conforme o Art. 11º da Lei Municipal 307/1998, que diz:

Título: Portaria - Licença Saúde Ant?nio Flávio A. Ferreira

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que será custeado os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário do servidor será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do benefício Auxílio-Doença, ao servidor abaixo identificado, conforme segue

Título: Portaria - Revoga Designação - Aurilio José P. Sousa

Descrição: Art. 1º – REVOGAR a portaria 164/2017, de 05/09/2017, que designa o senhor AURILIO JOSE PEREIRA DE SOUSA, portador da CIRG 1560364-4 SSP/GO, CPF 985.307.201-72, Matricula Funcional nº 768, para exercício das funções de Fiscalização no âmbito de Vigilância Sanitária do município de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: Portaria - Licença Prêmio - Anameres G. Brito

Descrição: ANAMERES GLORIA DE BRITO, portadora da CIRG nº 11156201 SSP/GO, CPF nº 555.187.531.87, efetiva no cargo de Professora, com Matricula funcional nº 28, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 60%). Durante o período de 15/02/2019 à 15/05/2019, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2004/2009. Retornando à suas funções normais em 16/05/2019.

Título: Portaria - Indenização Licença Prêmio ROSA DILMA DA SIL

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA a servidora em caráter de efetivo, senhora ROSA DILMA DA SILVA, portadora da CIRG 269014 SSP/MT, CPF 545.829.891.87, matrícula funcional nº 619, Recepcionista, exercendo o cargo em nomeação de Chefe de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (Dept.º de Cultura), referente ao período aquisitivo: 01/08/2007 à 01/08/2012, sendo convertido os 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo

Título: Portaria - Licença Maternidade Thais F. dos Santos

Descrição: Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora em caráter de efetivo, senhora THAÍS FERREIRA DOS SANTOS, portadora da CIRG 21507651 SSP/MT, CPF 034.202.621-67, matrícula funcional nº 1227, Auxiliar em Administração II, exercendo o cargo em nomeação de encarregada Administrativa, , lotada na Secretaria Municipal de Administração (Licitação) durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18/02/2019 e término em 17/06/2019, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92