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Título: Portaria - Exoneração Cleonice Galvão de Sousa

Descrição: Exonerar, a servidora por motivo de aposentadoria a Sr.ª CLEONICE GALVÃO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 555.219.161-72, RG nº 11480742 SJ/MT e Matrícula Funcional nº 073, efetiva no cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Título: Portaria - Licença Prêmio - Maria F. Brito

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:

Título: Portaria - Licença Prêmio - Ivanildes Rodrigues de Souza

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:

Título: Portaria - Elevação de Nível de Servidoras da Educação

Descrição: Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para as servidoras efetivas

Título: Portaria - Retorno Licença - Sheila B. Silva

Descrição: Revogar a pedido a partir do dia 18/03/2019 a LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CONJUGE OU COMPANHEIRO (SEM VENCIMENTOS), concedida através da Portaria do Executivo Municipal nº 0255/2018 e alterada pela Portaria do Executivo Municipal nº 084/2019 à servidora efetiva SHEILA BARBOSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, portadora da CIRG 15968545 SSP/MT, CPF 004.665.351.12, matrícula funcional nº 1291, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 148/92

Título: Portaria - Licença Maternidade Poliana A. Piagem

Descrição: Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora em caráter de efetivo, senhora POLLIANA ALVES PIAGEM, portadora da CIRG 21268401 SSP/MT, CPF 011.220.861.48, matrícula funcional nº 995, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15/03/2019 e término em 12/07/2019, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92. Retorno às suas funções em 13/07/2019.

Título: Portaria - Licença Saúde de Servidores

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias dos atestados médicos pelo município e a partir do 16º dia o salário dos servidores serão custeados pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão dos benefícios Auxílio-Doença, aos servidores abaixo identificados, conforme segue

Título: Portaria - Licença Maternidade de Raquel M. Luz

Descrição: Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora em caráter de efetivo, senhora RAQUEL MENDES LUZ E SOUZA, portadora da CIRG 21544425 SSP/MT, CPF 021.227.371.07, matrícula funcional nº 1221, Atendente de Farmácia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09/03/2019 e término em 06/07/2019, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92. Retorno às atividades dia 07/07/2019.

Título: Portaria - Nomeação Tadeu da Silva Yoshida

Descrição: Nomear, o senhor: TADEU DA SILVA YOSHIDA, portador do CIRG 17873894 SSP/MT, CPF 015.379.471-25, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, responsável pela prestação de contas dos programas Criança Feliz, IGD/SUAS, Bolsa Família, Proteção Básica, FEAS e Fumis, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte – MT

Título: Portaria - Férias 03/2019

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme segue: