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Título: Portaria - Revoga Portaria nº 111/2019

Descrição: REVOGAR a portaria 111/2019, datada de 10/04/2019 que concede a elevação de classe para as servidoras públicas municipais: Sra.ª Driane Carla de Paula Luz, Valdei Costa Silva e Vanderly Alves de Brito, retornando-as imediatamente para as classes anteriores à elevação, de acordo com o Artigo 41 da Lei Municipal 617/2010

Título: Portaria - Elevação de Nível

Descrição: Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para a servidora efetiva

Título: Portaria - Licença Prêmio

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada

Título: Portaria - Ferias Servidores

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme segue:

Título: Portaria - MARIA ZILMA DA SILVA ASSUNÇÃO

Descrição: Exonerar, a servidora por motivo de Aposentadoria por Invalidez Previdenciária a Sr.ª MARIA ZILMA DA SILVA ASSUNÇÃO, inscrita no CPF nº 310.419.221.91, RG nº 755776 SSP/GO e Matrícula Funcional nº 068, efetiva no cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica).

Título: Portaria - Licença para Desempenho de Mandato Classista

Descrição: Conceder a servidora municipal Sr.ª LUZIENE DIAS GUIMARAES, portadora do CPF nº 513.948.981.34, RG nº 369322 SSP/MT e Matrícula Funcional nº 09, ocupante do cargo de Telefonista, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA no SISPUMPAN – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Alegre do Norte - MT , 2018/2022, em conformidade com a Lei Municipal 148/92, Artigo 125 e seus § 1º e 2º, a partir do dia 16/04/2019

Título: Portaria - Gratificação 75% - Anderson Velter

Descrição: Fica Concedida gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) ao servidor efetivo, Senhor ANDERSON VELTER, portador do CPF nº 823.488.710-68, RG nº 7049783561 PC/RS e Matrícula Funcional nº 847, conforme o Art. 11º da Lei Municipal 307/1998, que diz:

Título: Portaria - Elevação de Classe

Descrição: Conceder elevação de classe, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 41, § 2º e inciso II, para as servidoras efetivas

Título: Portaria - Elevação de Nível

Descrição: Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para as servidoras efetivas

Título: Portaria - Licença Saúde de Servidores

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias dos atestados médicos pelo município e a partir do 16º dia o salário dos servidores serão custeados pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão dos benefícios Auxílio-Doença, aos servidores abaixo identificados, conforme segue