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Título: Portaria - Incentivo de Qualificação 2º parc. 8,33%

Descrição: Conceder a segunda parcela do Incentivo de Qualificação/formação profissional no percentual de 8,33% (oito e trinta e três por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º e Decreto Municipal nº 971/2018 de 02 de julho de 2018, aos servidores efetivos, abaixo relacionados

Título: Portaria - Incentivo de Qualificação 1º parc. 12,5%

Descrição: Conceder o Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º, aos servidores efetivos, abaixo relacionados

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO

Descrição: Artigo 1º - Nomear e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Estado de Mato Grosso, ÁLVARO ANTÔNIO MUSSA PEREIRA, portador da Matricula nº 013/2008/Jucemat, com endereço a Avenida São Sebastião nº 1.447, Bairro Goiabeiras em Cuiabá/MT, para conduzir o leilão público em data a ser marcada conjuntamente.

Título: PORTARIA - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO LEILAO

Descrição: Considerando a necessidade de alienar, através de leilão público, com base na Lei das Licitações, os bens móveis diversos de propriedade do município e que se encontram em diferentes estado de conservação, anti-econômicos, inservíveis, irrecuperáveis, sucateados e sucatas, medida esta de relevante interesse público;

Título: Portaria - Nomeação Wellita Braga da Silva Souza

Descrição: Nomear a Senhora WELLITA BRAGA DA SILVA SOUZA, portadora da CIRG 2667868-3 SEJSP/MT, CPF 052.396.611-38, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: Portaria - Exoneração Wellita Braga da Silva Souza

Descrição: Exonerar a Senhora WELLITA BRAGA DA SILVA SOUZA, portadora da CIRG 2667868-3 SEJSP/MT, CPF 052.396.611.38, Matricula Funcional nº 1305, do cargo comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município de Porto Alegre do Norte - MT, anteriormente nomeada através da Portaria nº 286/2018 de 04 de dezembro de 2018.

Título: Portaria - Retificação Portaria 168/219 Nomeação Sandra

Descrição: Retificar a Portaria nº 168/2019, publicada no Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 17/07/2019, que Nomeia a Senhora SANDRA MARTINS LUZ, portadora da CIRG 1233847-8 SJ/MT, CPF 834.431.001-63, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do município de Porto Alegre do Norte-MT, para fazer constar que a numeração da Portaria de Nomeação da mesma passa a ser o nº 173/2019, devido à duplicidade documental

Título: Portaria - Nomeação Fabricio de Oliveira Lima

Descrição: Nomear o servidor efetivo Sr. FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA, portador da CIRG 5916972 SSP/GO, CPF 031.887.241.28, Matricula Funcional nº 1254, para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: Portaria - Nomear Marlene Luiza de Barros Ribeiro

Descrição: Nomear a Senhora MARLENE LUIZA DE BARROS RIBEIRO, portadora da CIRG 1.185.904 2ª VIA SSP/GO, CPF 263.995.121-15, para o exercício do Cargo Comissionado de SECRETARIA EXECUTIVA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: Portaria - Nomeação Maria Aparecida Francisca dos Santos

Descrição: Nomear a Senhora MARIA APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS, portadora da CIRG 4116293 SSP/GO, CPF 938.928.291-87, para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Porto Alegre do Norte-MT.