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Título: Portaria - Função Gratificada de 75% - Gessiele Brito F

Descrição: Fica Concedida gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) à servidora efetiva, Senhora GESSIELE DE FARIA BRITO, portadora da CIRG 4467016 DGPC/GO, CPF 002.329.091.99, Matricula Funcional nº 961, conforme o Art. 11º da Lei Municipal 307/1998, que diz:

Título: Portaria - Licença Prêmio de Maria Divina Pereira Costa

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA a servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA DIVINA PEREIRA COSTA, portadora da CIRG 785096 SSP/MT, CPF 513.914.061.68, matrícula funcional nº 058, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Pronto Atendimento), referente ao período aquisitivo: 26/12/2009 à 26/12/2014, sendo convertido 45 (quarenta e cinco) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração de agosto de 2019.

Título: Portaria - Licença Prêmio de Ivone da Cunha Luiz Nogueir

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora abaixo relacionada: EM ANEXO:

Título: PORTARIA Nº - Nomear a servidora efetiva Sra. M?NICA PEREIR

Descrição: Art. 1º - Nomear a servidora efetiva Sra. MÔNICA PEREIRA DA SILVA, portadora da CIRG 321302680 SSP/SP, CPF 254.815.818-76, Matricula Funcional nº 342, para o exercício do Cargo Comissionado de PREGOEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração (Setor de Licitação) do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA Nº - REVOGAR a portaria 207/2019

Descrição: Art. 1º – – REVOGAR a portaria 207/2019, datada de 15/05/2017 que nomeia a servidora efetiva público municipal, Sr.ª MÔNICA PEREIRA DA SILVA, portadora da CIRG 321302680 SSP/SP, CPF 254.815.818-76 e Matricula Funcional nº 342, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: Portaria - Nomeação de Fiscal de ATA de Registro de Preç

Descrição: Nomear fiscal de Ata de Registro de Preço referente ao Processo de Administrativo nº 55/2019 Pregão Presencial nº 33/2019 para acompanhar e fiscalizar o Ata Registro de Preço na forma e condições abaixo relacionadas

Título: Portaria - Nomeação de Fiscal de ATA de Registro de Preç

Descrição: Nomear fiscal de Ata de Registro Preço referente ao Processo de Administrativo nº 57/2019 Pregão Presencial nº 35/2019 para acompanhar e fiscalizar o Ata Registro de Preço na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: Portaria - Dispõe sobre a nomeação de servidor

Descrição: Nomear fiscal do Contrato nº 14/2019 referente ao Processo Administrativo nº 50/2019 Dispensa de Licitação nº 13/2019, para acompanhar e fiscalizar Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: Portaria - Dispõe sobre a nomeação de servidores

Descrição: Nomear fiscal do Contrato Administrativo nº 03/2019 e 05/2019 referente ao Processo Administrativo nº 11/2019 Pregão Presencial nº 08/2019, Originário do Pregão Eletrônico nº 19/2017 FNDE MEC Ata de Registro de Preço nº 11/2018 para acompanhar e fiscalizar a execução do referido Contrato Administrativo na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: Portaria - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL A

Descrição: Fica instituída uma Comissão Especial composta dos servidores abaixo relacionados, para procederem avaliação do imóvel objeto da matrícula 14008 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Barra do Garças,para fins de desapropriação pela Prefeitura Municipal