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Título: Portaria - Licença Política

Descrição: Conceder Licença para exercício Atividade Política à Senhora Lenilda da Silva Barcelos, portadora do RG nº 405530 SSP/MT e CPF nº 304.821.351.15, Matricula Funcional nº 1204, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, por motivo de campanha ao cargo de Conselheira, conforme Oficio do Conselho Tutelar nº 155/2019 datado de 04/09/2019. O afastamento iniciará dia 04/09/2019 e com termino em 06/10/2019, retornando as funções em 07/010/2019.

Título: Portaria - Licença Prêmio a Servidores

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) aos servidores abaixo relacionados

Título: Portaria - Licença Premio em Percunia - Elienes M. Sales

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ELIENES MONTEIRO SALES, portadora da CIRG 724.459 SSP/MT, CPF 555.285.541-87, matrícula funcional nº 099, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 60%), referente ao período aquisitivo: 2009/2014, sendo convertido 30 (trinta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração de setembro de 2019

Título: Portaria - Afastamento para Interesse Particular

Descrição: Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem remuneração) à servidora efetiva Sra. SANDRA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Serviços Gerais, portadora da CIRG 29131236-6 SSP/SP, CPF 173.240.018-7, matrícula funcional nº 622, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica), durante o período de 04 (quatro) meses. Tendo inicio em: 01/09/2019 e, termino em 31/12/2019. Retornando às suas atividades normais dia 01/01/2020.

Título: Portaria - Férias 09/2019

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme segue:

Título: Portaria - Altera Portaria nº 209/2019

Descrição: ALTERA a portaria 209/2019, datada de 23/08/2019 que concedeu a elevação de nível para aos servidores públicos municipais: Sr. AGUINALDO NUNES DA SILVA e ROZANGELA LIMA SILVA, passando a vigorá a elevação de nível a partir do dia 12/09/2019 de acordo com o Artigo 41 da Lei Municipal 617/2010.

Título: Portaria - Cedência da Servidora Deuzivania dos Santos

Descrição: Fica cedida a servidora efetiva pública municipal DEUZIVANIA DOS SANTOS, portadora do CIRG nº 22989404 SSP/MT e CPF nº 043.162.651.05, Matrícula Funcional nº 1225, pertencente ao quadro da Administração Direta, exercendo o cargo de Monitora, para prestar serviço junto à Unidade Local de Execução do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – INDEA de Porto Alegre do Norte - MT, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Técnica nº 002/2019.

Título: Portaria - Nomeação Nelson Franceschi Netto

Descrição: Nomear o servidor efetivo Sr. NELSON DE FRANCESCHI NETTO, portador da CIRG 437309058 SSP/SP, CPF 354.097.888.77, Matricula Funcional nº 1223, para o exercício do Cargo Comissionado de Diretor da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto Alegre do Norte-MT

Título: Portaria - Nomear os Membros da Comissão de avaliação de

Descrição: Nomear os Membros da Comissão de avaliação de bens Patrimoniais da Carga do Município de Porto Alegre do Norte – MT

Título: Portaria - Nomear os Membros da Comissão de Inventário P

Descrição: Nomear os Membros da Comissão de Inventário Patrimonial da Carga do Município de Porto Alegre do Norte – MT.