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Título: PORTARIA - Revoga Portaria nº 056/2017

Descrição: REVOGAR a portaria 056/2017, datada de 23/02/2017 que designa o servidor efetivo público municipal, Sr. HUMBERTO PEREIRA SALES, portador da CIRG 637009 SEJSP/TO, CPF 028.069.181-54 e Matricula Funcional nº 1228, para o exercício do Cargo Comissionado de ARRECADADOR CHEFE DE TRIBUTOS, com lotação no Departamento de Terras e Tributos – Secretaria Municipal de Finanças do município de Porto Alegre do Norte-MT

Título: PORTARIA - Elevação de Nível Servidores da Educação

Descrição: Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para os servidores efetivos

Título: PORTARIA - Elevação de Classe de Karina Leite C. Amorim

Descrição: Conceder elevação de classe, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 5º, II e 41, § 2º - II, para a servidora efetiva

Título: PORTARIA - Férias de Servidora Helena P. Guimarães

Descrição: Conceder férias à servidora pública municipal, abaixo identificada, conforme segue:

Título: PORTARIA - Altera Portaria nº 054/2017

Descrição: Alterar o artigo 1º da Portaria Municipal nº 054/2017 de 23 de fevereiro de 2017, que designa a servidora VILMA DE AQUINO ROCHA SOARES, RG 1447138-8/SSP-MT, CPF 886.787.091-20, matrícula funcional 00634, Lotação: Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo comissionado/função de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA responsável pela coordenação administrativa da Secretaria de Saúde.

Título: PORTARIA - Transferência de Servidora

Descrição: Transferir a servidora municipal abaixo relacionada, conforme segue

Título: PORTARIA - Exoneração Janaína B. Maciel

Descrição: Exonerar a Sr.ª JANAINA BARROS MACIEL, portadora da CIRG 1693933-6 SSP/MT, CPF 015.877.251-26, Matricula Funcional nº 1315, do cargo comissionado de COORDENADORA DE VACINA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Norte - MT, anteriormente nomeada através da Portaria nº 190/2019 de 01 de agosto de 2019.

Título: Portaria - Nomear fiscal de Ata de Registro de Preço

Descrição: Nomear fiscal de Ata de Registro de Preço referente ao Processo Administrativo nº 63/2019 Pregão Presencial nº 36/2019, para acompanhar e fiscalizar a Ata Registro de Preço na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: Portaria - Transferência de Servidores

Descrição: Transferir os servidores municipais abaixo relacionados, conforme segue:

Título: Portaria - Nomeação de Eliane Lazzari

Descrição: Nomear a Senhora ELIANE LAZZARI, portadora da CIRG 424.392 SSP/MT, CPF 514.251.901-97, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Porto Alegre do Norte-MT.