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Título: PORTARIA - Licença Saúde de Maria Divina P. Costa

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, à servidora abaixo identificada, conforme segue:

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO N? 24 2019

Descrição: Nomear fiscal referente ao Contrato nº 24/2019 para acompanhar e fiscalizar na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA INTERNA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS - LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS E CREC

Descrição: Dispõe sobre a divulgação da LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIV

Descrição: Nomear fiscal de Contrato Administrativo referente ao Processo de Administrativo nº 84/2019 Pregão Presencial nº 49/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 03/2019, Originado da licitação feita pela Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT, na Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2019 Processo Administrativo nº 08/2019, para acompanhar e fiscalizar o Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIV

Descrição: Nomear fiscal de Contrato Administrativo referente ao Processo Administrativo nº. 82/2019, referente ao Pregão para Registro de Preço nº. 47/2019, Originada do Pregão Presencial n° 014/2019 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 012/2019 Prefeitura de Municipal de Novo Mundo/MT, para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal referente ao Contrato nº 22/2019 para acompanhar e fiscalizar na forma e condições abaixo relacionadas

Título: PORTARIA - Retifica Portaria nº 245/2019 - Nomeação de M

Descrição: RETIFICA O ARTIGO 4º DA PORTARIA 245/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019,

Título: PORTARIA - Revoga a Portaria218/2018 e Nomeia Maria Adri

Descrição: REVOGAR a portaria 218/2018, datada de 18/09/2018 que nomeia a servidora efetiva - senhora MARIA ADRIANE TEIXEIRA DA SILVA, portadora da CIRG 277257994 SSP/CE, CPF 710.900.963.72, para exercício do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento do município de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - Designação de função de Wellita Braga S. Souz

Descrição: Designar a senhora WELLITA BRAGA DA SILVA SOUZA, Chefe de Departamento de Meio Ambiente, nomeada pela Portaria nº 175/2019, para responder interinamente pelas ações do Departamento de Terras e Tributos, exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os Departamentos do Município de Porto Alegre do Norte - MT

Título: PORTARIA - Nomeação de Humberto S. Pereira

Descrição: Designar o servidor municipal efetivo, senhor HUMBERTO PEREIRA SALES, portador da CIRG 637009 SEJSP - TO, CPF 028.069.181-54, matricula funcional 1228, para exercer o cargo comissionado/função de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO no Departamento de Terras e Tributos, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Porto Alegre do Norte