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Título: PORTARIA - EXONERAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR LINDINALVA ABR

Descrição: Fica exonerada a Senhora LINDINALVA ABREU SANTOS, portadora do RG nº 23469161 SSP/MT, CPF Nº 043.815.331.60, Matricula Funcional nº 1202, para deixar o Cargo de Membro do Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre do Norte – MT, no dia 10/01/2020 conforme ata de posse, pelo Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente.

Título: PORTARIA - EXONERAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR ALENICE APARE

Descrição: Fica exonerada a Senhora ALENICE APARECIDA DE ANDRADE RODRIGUES, portadora do RG nº 1912129 SSP/GO, CPF Nº 600.290.301.10, Matricula Funcional nº 1201, para deixar o Cargo de Membro do Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre do Norte – MT, no dia 10/01/2020 conforme ata de posse, pelo Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente

Título: PORTARIA - EXONERAÇÃO CONSELHEIRA TUTELAR EVA S. LIMA

Descrição: Fica exonerada a Senhora EVA DOS SANTOS LIMA, portadora do 1720177-2 SSP/MT, CPF 026.387.481-88, Matricula Funcional nº 1288, para deixar o Cargo de Membro do Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre do Norte – MT, no dia 10/01/2020 conforme ata de posse, pelo Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente.

Título: PORTARIA - FÉRIAS SERVIDORES 01/2020

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme segue:

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE SANDRA ELIAS GALVÃO

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que foram custeados os 15 dias dos atestados médico pelo município e a partir do 16º dia o salário dos servidores será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, aos servidores abaixo identificados, conforme seguem

Título: PORTARIA - FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES E APOIO

Descrição: Fica concedida férias coletivas aos servidores públicos municipais, profissionais em educação e apoio, lotados na Secretaria Municipal de Educação, relacionados no Anexo Único desta portaria, durante o período compreendido entre os dias 27 de dezembro de 2019 a 25 de janeiro de 2020.

Título: PORTARIA - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA DEUSDETE P. CRU

Descrição: Exonerar a partir de 19 de dezembro de 2019, a servidora, Sr.ª DEUSDETE PEREIRA DA CRUZ, portadora do RG nº 819054 SSP/MT, CPF Nº 545.818.931.00, Matricula Funcional nº 349, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Educ) Não Profissionalizado, admitida em 01/03/2004. Conforme requerimento da mesma, com o pedido de desvinculo a partir do dia 19/12/2019

Título: PORTARIA - FÉRIAS INDENIZADAS

Descrição: Conceder Férias Indenizadas, referente ao período aquisitivo 2015/2016 ao servidor, DENIS RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 828.172.351.34, RG nº 11462922 SJ/MT e Matricula Funcional nº 119 e efetivo no cargo de Motorista do Transporte Escolar Profissionalizado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, de acordo com o Parecer Jurídico nº 005/2019, datado de 27/03/2019

Título: PORTARIA - FÉRIAS COLETIVAS DE COORDENADORES E DIRETORES

Descrição: Fica concedida férias coletivas aos Diretores e Coordenadores da rede de ensino municipal, lotados na Secretaria Municipal de Educação, relacionados no Anexo Único desta portaria, durante o período compreendido entre os dias 16 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2019.

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE DE SERVIDORES

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que foram custeados os 15 dias dos atestados médico pelo município e a partir do 16º dia o salário dos servidores será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, aos servidores abaixo identificados, conforme seguem