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Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO DE VALDEI COSTA SILVA.

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA DE MARIA DIVINA P.

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA DIVINA PEREIRA COSTA, portadora da CIRG 785096 SSP/MT, CPF 513.914.061.68, matrícula funcional nº 058, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Pronto Atendimento), referente ao período aquisitivo: 26/12/2009 à 26/12/2014, sendo convertido 32 (trinta e dois) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração de janeiro de 2020.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE VALDISSON DOS SANTOS BARBOSA

Descrição: Nomear o Senhor VALDISSON DOS SANTOS BARBOSA, portador do CIRG 1407820-1 SSP/MT, CPF 941.353.471-34, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Terras e Tributos do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - FUNÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DIREÇÃO ESCOLAR

Descrição: Designar função de Direção da Escola Municipal Nova Floresta, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora LEILA ROSA DA SILVA RODRIGUES, portadora do CPF 018.438.637.31 e RG 16359321 SSP/MT, matrícula 019, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - FUNÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DIREÇÃO ESCOLAR

Descrição: Designar função de Direção da Escola Municipal São Geraldo, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA CASTRO, portadora do CPF 579.559.215.34 e RG 28455916 SESP/MT, matrícula 021, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - FUNÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ELENA P. B. BRI

Descrição: Designar função de Direção da Creche Municipal Maria Nilza Monteiro, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora ELENA DO PRADO BRIZOLLA BRITO, portadora do CPF 526.648.481.00 e RG 8039771731 SSP/RS, matrícula 104, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - FUNÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SILVANA P. SANT

Descrição: Designar função de Direção da Escola Municipal Boa Esperança, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora SILVANIA PEREIRA SANTOS, portadora do CPF 808.099.791.87 e RG 3128763929751 SSP/GO, matrícula 98, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - TRANSFER?NCIA DE SERVIDORES - SEC. EDUCAÇÃO

Descrição: Transferir os servidores públicos da rede de ensino do município de Porto Alegre do Norte de um departamento para outro, dentro da mesma secretaria, conforme lotação abaixo citado no anexo I e II:

Título: PORTARIA - TRANSFER?NCIA DE ANTONIO FLAVIO A. FERREIRA

Descrição: Transferir o servidor público municipal Sr. ANTONIO FLAVIO ALVES FERREIRA portador do CPF nº 985.207.171-87, RG nº 4321577 DGPC/GO e Matricula Funcional nº 1108, efetivo no cargo de Motorista II, de uma secretaria para outra, conforme abaixo citado:

Título: PORTARIA - REVOGA FUNÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE ELENA

Descrição: REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida á servidora pública municipal ELENA DO PRADO BRIZOLLA BRITO, portadora da CIRG 8039771731 SSP/RS, CPF 526.648.481.00 e Matricula Funcional nº 104, efetiva no cargo de Professora, anteriormente designada para a função de Diretora da Creche Maria Nilza Monteiro Sales, conforme Portaria Municipal nº 023/2018, de 15/02/2018 - artigo 1º § I e alínea “a”.