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Título: PORTARIA - ELEVAÇÃO DE NÍVEL SUIENES S. LIMA

Descrição: Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para a servidora efetiva

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor JAIR DIAS GUIMARAES, portador da CIRG 701060 SSP/MT, CPF 910.001.491.53, matrícula funcional nº 124, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 60%), referente ao período aquisitivo: 04/03/2014 à 03/03/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago em 3 (três) parcelas nas remunerações do mês de fevereiro, março e abril de 2020.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO - MARIA DALVA M. PEREIRA

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:

Título: PORTARIA - FUNÇÃO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA COORDENACAO - LUZI

Descrição: Designar função de Coordenadora Escolar da Creche Municipal Maria Nilza, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora LUZIA LOPES DA SILVA ALVES, portadora do CPF 140.042.258.25 e RG 6012391 SSP/GO, matrícula 806, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - FUNÇÃO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA COORDENADOR ESCOLA

Descrição: Designar função de Coordenadora Escolar da Escola Municipal Boa Esperança, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora RITA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF 555.210.881.72 e RG 3119642738948 SESP/DF, matrícula 196, ocupante do cargo efetivo de Professora da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - FUNÇÃO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA COORDENADOR ESCOLA

Descrição: Designar função de Coordenadora Escolar da Escola Municipal São Geraldo, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora MARCIA COELHO DE MATOS, portadora do CPF 837.046.711.34 e RG 1469730 SSP/DF, matrícula 636, ocupante do cargo efetivo de Professora da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - FUNÇÃO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA COORDENADOR ESCOLA

Descrição: Designar função de Coordenador Escolar da Escola Municipal Boa Esperança - Extensão, em regime de dedicação exclusiva o servidor público municipal Senhor JAIR DIAS GUIMARÃES, portador do CPF 910.001.491.53 e RG 701060 SSP/MT, matrícula 124, ocupante do cargo efetivo de Professor da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - NOMEIA EVA S. PARENTE

Descrição: Nomear a Senhora EVA DE SOUSA PARENTE, portadora da CIRG 1720979-0/SSP-MT, CPF 015.287.131-41, matricula funcional nº 0699, para o exercício do Cargo Comissionado de TESOUREIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - NOMEIA ABIMAEL SOUSA SANTOS

Descrição: Nomear o Senhor ABIMAEL DE SOUSA SANTOS, portador da CIRG 2103988-7 SSP/MT, CPF 026.991.741.14, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, do município de Porto Alegre do Norte-MT, com lotação na Secretaria de Finanças deste município

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 008/2017

Descrição: REVOGAR a portaria 008/2017, datada de 03/01/2017 que designa a senhora EVA DE SOUSA PARENTE, portadora da CIRG 1720979-0/SSP-MT, CPF 015.287.131-41, matricula funcional nº 0699, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO do Município de Porto Alegre do Norte-MT, com lotação na Secretaria de Finanças deste município