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Título: PORTARIA - ELEVAÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES

Descrição: Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para os servidores efetivos:

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - AGUINALDO NUNES D

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter efetivo, senhor AGUINALDO NUNES DA SILVA, portador da CIRG 14487691 SSP/MT, CPF 879.299.371.00, matrícula funcional nº 706, Motorista do Transporte Escolar Profissionalizado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 40%), referente ao período aquisitivo: 07/08/2012 à 06/09/2017, sendo convertidos 45 (quarenta e cinco) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de maio de 2020

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - ELIENES MONTEIRO

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter efetivo, senhora ELIENES MONTEIRO SALES, portadora da CIRG 724459 SSP/MT, CPF 555.285.541.87, matrícula funcional nº 099, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 60%), referente ao período aquisitivo: 01/03/2009 à 01/03/2014, sendo convertidos 30 (trinta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de maio de 2020.

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE - SIRLENE PIRES DE SENA DORTA;

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, à servidora abaixo identificada, conforme segue

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO - NOÉ DE SOUZA ROSA

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) ao servidor efetivo abaixo relacionado

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO - NILDA BARBOSA SILVA

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada

Título: PORTARIA - RETORNO DE LICENÇA SAÚDE - NILDA BARBOSA SILV

Descrição: RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, a servidora municipal, abaixo relacionada

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal de Contrato referente a Dispensa de Licitação nº 14/2020 do Processo Administrativo nº 42/2020, para acompanhar e fiscalizar o Contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - Nomear fiscal de Contrato referente ao do Pro

Descrição: SERVIÇO ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS E PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO, A SER EXECUTADO NA SEGUINTE LOCALIZAÇÃO: PONTE SOBRE O RIO TAPIRAPÉ, LOCALIZADO NA MT 412 COM DISTÂNCIA DE 31,10KM A PARTIR DA RODOVIA , COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 60M E LARGURA DE 8,80M, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 528M2 , NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT (LATITUDE 10º45’02.37”S LONGITUDE: 51º51’22.92”O). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE.

Título: PORTARIA - FÉRIAS DE SERVIDORA

Descrição: Conceder férias à servidora pública municipal, abaixo identificada, conforme segue: