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Título: PORTARIA - LICENÇA MATERNIDADE CARLA F. AGUIAR

Descrição: Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora em caráter de Temporário, senhora CARLA FARIAS AGUIAR, portadora da CIRG 2822580 SSP/MT, CPF 059.372.731.25, matrícula funcional nº 1374, Técnica em Desenvolvimento Infantil Não Profissionalizado e, lotada na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 60%) durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08/07/2020 e término em 04/11/2020, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92.

Título: PORTARIA - FÉRIAS INDENIZADAS

Descrição: Conceder Férias Indenizadas à Senhora VALDIRENE PINTO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 825.726.581.00, RG nº 188222 SEJSP/TO e Matricula Funcional nº 1256, ocupante do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social

Título: PORTARIA - FÉRIAS M?S 07/2020

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE RAIMUNDO NONATO S. ADORNO

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário do servidor será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, ao servidor abaixo identificado, conforme segue:

Título: PORTARIA - ESCAVADEIRA HIDRAULICA

Descrição: Vigência do Contrato contados a partir da assinatura da mesma, 24/08/2020 até 31/12/2020. OBJETO: Prestação de Serviço de Escavadeira Hidráulica – 75 Horas Maquinas, para atender a Secretaria de Viação e Obras Publicas em Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Art. 1º - Nomear fiscal dos Contratos 28/2020, 29/2020 e 30/2020, referente ao Processo Administrativo nº. 65/2020, referente a Inexigibilidade nº 03/2020 Chamada Publica nº 04/2020, para acompanhar e fiscalizar Contrato Administrativo na forma e condições abaixo relacionadas

Título: PORTARIA - SINALIZAÇÃO E PINTURA DA PISTA DO AEROPORTO

Descrição: Prazo de vigência contados a partir da assinatura da mesma, 13/08/2020 ate 31/12/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DA PISTA DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Publicas.

Título: PORTARIA - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao servidor efetivo, senhor LUIZ DE SOUSA NOLETO, portador da CIRG 934537 SSP/MT, CPF 433.072.561.49, matrícula funcional nº 129, Operador de Moto Niveladora, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, de acordo com a Lei Municipal nº 148/92 em seu Artigo 123, a partir de 14 de agosto de 2020.

Título: PORTARIA - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA á servidora efetiva, senhora SUIENES SOUSA LIMA, portadora da CIRG 17735505 SSP/MT, CPF 010.202.661.04, matrícula funcional nº 660, Auxiliar de Nutrição Escolar Profissionalizado (FUNDEB 40%), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, de acordo com a Lei Municipal nº 148/92 em seu Artigo 123, a partir de 14 de agosto de 2020.

Título: PORTARIA - LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA

Descrição: Art. 1º. – Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA á servidora efetiva, senhora LUCIA SOARES SOUZA, portadora da CIRG 11446480 SJ/MT, CPF 796.252.151.15, matrícula funcional nº 046, Auxiliar de Nutrição Escolar Profissionalizado (FUNDEB 40%), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, de acordo com a Lei Municipal nº 148/92 em seu Artigo 123, a partir de 14 de agosto de 2020.