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Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal de Contrato Administrativo nº 32/2020 Processo Administrativo nº 85/2020 Pregão Presencial nº 19/2020 Adesão a Ata de Registro de Preço nº 25/2019, Originado na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2019, da Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, para acompanhar e fiscalizar na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - DESIGNA FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM ASSESSO

Descrição: Designar o senhor FELIPE COSTA FERNANDO, Advogado, OAB/MT 27.850, pertencente ao quadro de colaboradores da Empresa Libra Serviços Corporativos Ltda, CNPJ sob o nº 19.430.120/0001-57, contratada nos termos do Termo de Contrato Administrativo nº 06/2019, datado de 16/01/2019, para responder interinamente pelo Departamento Jurídico de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - PRORROGAÇÃO LICENÇA SAÚDE DE SIRLENE P. DORTA

Descrição: Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde, da Servidora Pública Municipal abaixo relacionada:

Título: PORTARIA - RETORNO LICENÇA SAÚDE - RAIMUNDO N. S. ADORNO

Descrição: RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, o servidor municipal, abaixo relacionado

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE NADINE PAULA DOS SANTOS SILVA

Descrição: Nomear a Senhora NADINE PAULA DOS SANTOS SILVA, portadora da CIRG 1027018 SESDC/MT, CPF 012.697.562.06, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração de Porto Alegre do Norte - MT.

Título: PORTARIA - TRANSFER?NCIA SERVIDORES DA SEC. SAÚDE

Descrição: Transferir os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo a Portaria GM/MS nº 1.666, de 01 de julho de 2020, de uma lotação para outra, conforme abaixo citado no anexo I:

Título: PORTARIA - ELEVAÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES.

Descrição: Conceder elevação de nível, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 42, para as servidoras efetivas:

Título: PORTARIA - ELEVAÇÃO DE CLASSE

Descrição: Conceder elevação de classe, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 41, § 2º e inciso II, às servidoras efetivas:

Título: PORTARIA - FÉRIAS DE SERVIDORA

Descrição: Conceder férias à servidora pública municipal, abaixo identificada, conforme segue

Título: PORTARIA - FÉRIAS DE SERVIDOR

Descrição: Conceder férias ao servidor público municipal, abaixo identificado, conforme segue: