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Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA Nº 011/2017

Descrição: REVOGAR a portaria 011/2017, datada de 03/01/2017 que nomeia a servidora efetiva pública municipal, Senhora FERNANDA DIVINA SOARES, portadora da CIRG 4829192 DGPC/GO, CPF 009.735.311.69, Matricula Funcional nº 1241, para o exercício do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, com lotação no Gabinete do Prefeito do município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE GESSIELE F. BRITO

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, à servidora abaixo identificada, conforme segue

Título: PORTARIA - Nomear a Engenheira Camila de Sousa Teixeira

Descrição: Nomear a Engenheira Camila de Sousa Teixeira, brasileira, solteira, Engenheira Civil, portadora da Cédula de Identidade RG nº 22189238 SSP/MT, e do CPF nº 051.035.731-80, para Fiscalizar a Execução da Obra referente ao Contrato: Nº 36/2020 - EMPRESA: Semec-Serviços de Engenharia e Construção LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 15.062.243/0001-21, OBJETO: Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfaltica em vias Urbana no município de Porto Alegre do Norte/MT, conforme Contrato de Repasse OGU nº 896151/2019 - Operação 1069450-17 – Programa Planejamento Urbano – pavimentação asfáltica em ruas e avenidas no Bairro Aeroporto no Município de Porto Alegre do Norte – MT E PROJETO BASICO e proposta de preço apresentada., VALOR: R$ R$ 695.576,06 (Seiscentos e noventa e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e seis centavos), proposto pela CONTRATADA, em andamento firmado pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93.

Título: PORTARIA - Nomear fiscal do Contrato Administrativo nº 3

Descrição: Nomear fiscal do Contrato Administrativo nº 36/2020 Processo Administrativo nº. 61/2020 Tomada de Preço nº 02/2020, para acompanhar e fiscalizar na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - Nomear fiscal de Contrato Administrativo

Descrição: Nomear fiscal de Contrato Administrativo nº 35/2020 Processo Administrativo nº 83/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04/2020, para acompanhar e fiscalizar na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - AFASTAMENTO POR INTERESSE PARTICULAR SEM REMU

Descrição: Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem vencimento) à servidora efetiva: Senhora FERNANDA DIVINA SOARES, monitora, portadora da CIRG 4829192 DGPC/GO, CPF 009.735.311-69, matrícula funcional nº 1241, lotada no Gabinete do Prefeito, durante o período de 03 (três) meses e 01 (um) dia. Tendo inicio em: 16/09/2020 e, termino em 16/12/2020. Retornando às suas atividades normais dia 17/12/2020.

Título: PORTARIA - FÉRIAS 09/2020

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:

Título: PORTARIA - RETORNO DE LICENÇA SAÚDE

Descrição: RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, o servidor municipal, abaixo relacionado:

Título: PORTARIA - TRANSFER?NCIA DE SERVIDOR

Descrição: Transferir o servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo a Portaria GM/MS nº 1.666, de 01 de julho de 2020, de uma lotação para outra, conforme abaixo citado no anexo I:

Título: PORTARIA - ELEVAÇÃO DE CLASSE

Descrição: Conceder elevação de classe, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 41, § 2º e inciso II, à servidora efetiva: