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Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: - Nomear fiscal do Contrato referente ao Processo Administrativo nº. 104/2020, referente ao Pregão Presencial nº. 21/2020, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 18/2019, Pregão Presencial nº 24/2019, Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Goiás-GO, para acompanhar e fiscalizar a Contrato Administrativo, na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - Produtos de Pavimentação Asfaltica

Descrição: OBJETO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2020: Contratação de empresa para Aquisição de Produtos de Pavimentação Asfaltica – Emulsão Asfaltica para imprimação EAI, a fim de atender a necessidade da Secretaria de Viação e Obras Publicas, da Prefeitura de Porto Alegre do Norte-MT, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos e TERMO DE CONVÊNIO Nº 0354/2020 SINFRA /MT, com entrega em Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO MARIA INEZ A. GLÓRIA

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade), à servidora efetiva abaixo relacionada:

Título: PORTARIA - FÉRIAS UELISNEI L. SANTOS

Descrição: Conceder férias ao servidor público municipal, abaixo identificado, conforme seguem:

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO LUIZA R. LIMA

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade), à servidora efetiva abaixo relacionada:

Título: PORTARIA - LICENÇA ESPECIAL Prêmio por Assiduidade

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade), à servidora efetiva abaixo relacionada:

Título: PORTARIA - FÉRIAS 10/2020

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:

Título: PORTARIA - RETORNO AFASTAMENTO PARTICULAR GLAITON SEBAST

Descrição: RETORNAR DA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem vencimento), o servidor efetivo: Senhor GLAITON SEBASTIÃO DA COSTA, Zelador, portador da CIRG 11480769 SJ/MT, CPF 841.212.461.87, matrícula funcional nº 956, lotado na Secretaria Municipal de Administração

Título: PORTARIA - LICENÇA SAUDE

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, à servidora abaixo identificada, conforme segue

Título: PORTARIA - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO

Descrição: Conceder o Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.153/2020, Artigo 1º e § I, de 16 de julho de 2020 conforme seguem abaixo: