Portal Transparência

Título: PORTARIA - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO

Descrição: Conceder o Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.153/2020, Artigo 1º e § I, de 16 de julho de 2020 conforme segue abaixo

Título: PORTARIA - RETORNO LICENÇA SAÚDE - GESSIELE F. BRITO;

Descrição: RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, o servidor municipal, abaixo relacionado

Título: PORTARIA INTERNA SECEL/PAN/MT. - DISPÕE SOBRE PROCESSO DE MATRÍCULAS

Descrição: DISPÕE SOBRE PROCESSO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MATO GROSSO

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO DE ODETE SOUSA PARENTE

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade), à servidora efetiva abaixo relacionada

Título: PORTARIA INTERNA SECEL/PAN/MT - REGISTRO DE ASSIDUIDADE DA EDUCAÇÃO

Descrição: DISPÕE SOBRE REGISTRO DE ASSIDUIDADE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.

Título: PORTARIA INTERNA SECEL/PAN/MT. - GOZO DE FÉRIAS SMECEL

Descrição: DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO EFETIVO CONCURSADOS E O QUADRO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.

Título: PORTARIA INTERNA SECEL/PAN/MT - COMPOSIÇÃO DE TURMA

Descrição: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE TURMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 

Título: TERMO DE DESISTENCIA - DESISTENCIA DE SANDRA ELIAS DIAS

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, pessoa jurídica de direito público, estabelecida na Rua Tocantins, nº 1173, Bairro Três Irmãos, Porto Alegre do Norte – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.238.672/0001-28, torna público que SANDRA ELIAS DIAS, brasileira, residente e domiciliada na Rua 01, S/Nº, Vila Nova Floresta, município de Porto Alegre do Norte – MT, portadora do CPF nº 014.000.541-25, por livre e espontânea vontade, DESISTE de ocupar a vaga de PROFESSORA – Zona Rural, para a qual foi aprovado em 2º lugar, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: A Contratação de Empresa para Serviço com Software de Cotação de Preço atendendo as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Porto Alegre do Norte/MT faz-se necessário devido à necessidade de um sistema que realiza pesquisa de mercado e busca do preço médio real de peças de Primeira linha (Fabricante) e Genuínos (Montadora) para repassar ao cliente as informações exatas, atuando na condição de facilitador entre o fornecedor e o consumidor final, para que possamos encontrar resultados positivos visando maior eficiência e economicidade nos processos de compras do município.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal do Contrato referente ao Processo de Administrativo nº 92/2020 Pregão Presencial nº 20/2020 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2019 DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, para acompanhar e fiscalizar Contrato Administrativo na forma e condições abaixo relacionadas: