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Título: PORTARIA - LICENÇA ATIVIDADE POLITICA - JOSÉ CARLOS BATI

Descrição: Conceder ao servidor JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS, portador da CIRG 918075 SSP/MT, CPF 536.480.051.20, matrícula funcional nº 135, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a Licença para exercício Atividade Política, com aplicabilidade do Artigo nº 123 e Inciso 2º, conforme abaixo citado:

Título: PORTARIA - LICENÇA ATIVIDADE POLITICA - JOSÉ FERREIRA DE

Descrição: Conceder ao servidor JOSE FERREIRA DE SOUZA, portador da CIRG 1634727 SSP/GO, CPF 454.039.701.00, matrícula funcional nº 11, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a Licença para exercício Atividade Política, com aplicabilidade do Artigo nº 123 e Inciso 2º, conforme abaixo citado:

Título: PORTARIA - LICENÇA ATIVIDADE POLITICA - ELIANE RODRIGUES

Descrição: Conceder à servidora ELIANE RODRIGUES OLIVEIRA DA COSTA, portadora da CIRG 11541830 SJ/MT, CPF 015.657.211.79, matrícula funcional nº 1068, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com aplicabilidade do Artigo nº 123 e Inciso 2º, conforme abaixo citado

Título: PORTARIA - LICENÇA ATIVIDADE POLITICA - LÚCIA SOARES SI

Descrição: Conceder à servidora LUCIA SOARES SOUZA, portadora da CIRG 11446480 SJ/MT, CPF 796.252.151.15, matrícula funcional nº 046, Auxiliar de Nutrição Escolar Profissionalizado (FUNDEB 40%), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a Licença para exercício Atividade Política, com aplicabilidade do Artigo nº 123 e Inciso 2º, conforme abaixo citado:

Título: PORTARIA - LICENÇA ATIVIDADE POLITICA -LUIZ DE SOUSA NOL

Descrição: Conceder ao servidor LUIZ DE SOUSA NOLETO, portador da CIRG 934537 SSP/MT, CPF 433.072.561.49, matrícula funcional nº 129, Operador de Moto Niveladora, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, a Licença para exercício Atividade Política, com aplicabilidade do Artigo nº 123 e Inciso 2º, conforme abaixo citado:

Título: PORTARIA - AFASTAMENTO PARTICULAR - UENISLEI LOPES DOS S

Descrição: Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem vencimento) ao servidor efetivo: Senhor UELISNEI LOPES DOS SANTOS, Motorista do Transporte Escolar, portador da CIRG 2428098 SSP/DF, CPF 002.513.931.27, matrícula funcional nº 1008, lotado na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 40%), durante o período de 06 (seis) meses. Tendo inicio em: 08/11/2020 e, termino em 06/05/2021. Retornando às suas atividades normais dia 07/05/2021.

Título: PORTARIA - FÉRIAS SERVIDORES 11/2020

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:Em anexo.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal do Contrato Administrativo referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 101/2020 NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2020, para acompanhar e fiscalizar na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Nomear fiscal do Contrato referente ao Processo Administrativo nº 39/2020 Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020 Chamada Pública 03/2020, para acompanhar e fiscalizar Contrato Administrativo na forma e condições abaixo relacionadas:

Título: PORTARIA - INDENIZAÇÃO FÉRIAS

Descrição: Conceder Férias Indenizadas, período 2016/2017, à servidora, EVA DE SOUSA PARENTE, inscrita no CPF nº 015.287.131.41, RG nº 17209790 SSP/MT e Matricula Funcional nº 699 e efetiva no cargo de Auxiliar de Administração II, atualmente exercendo o cargo em nomeação de Tesoureira, de acordo com o Parecer Jurídico nº 005/2019, datado de 27/03/2019.