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Título: PORTARIA - RETORNO LICENÇA PARTICULAR

Descrição: RETORNAR DA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem vencimento), a servidora efetiva: Senhora FERNANDA DIVINA SOARES, Monitora, portadora da CIRG 4829192 DGPC/GO, CPF 009.735.311-69, matrícula funcional nº 1241, lotada no Gabinete do Prefeito.

Título: PORTARIA - EXONERAÇÃO DE JEISSY F. GUNTHER

Descrição: Exonerar a Senhora JEISSY FONCECA GUNTHER, portadora da CIRG 2.847.182 SESPDS/DF, CPF 034.923.751-46, Matricula Funcional nº 1379, do cargo comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do município de Porto Alegre do Norte - MT, anteriormente nomeada através da Portaria nº 140/2020 de 04 de junho de 2020.

Título: PORTARIA - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO

Descrição: Conceder o Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.153/2020, Artigo 1º e § I, de 16 de julho de 2020 conforme segue abaixo:

Título: PORTARIA - ELEVAÇÃO CLASSE

Descrição: Conceder elevação de classe, conforme a Lei Municipal nº 617/2010, em seu Artigo 41, § 2º e inciso II, à servidora efetiva:? HELENA PEREIRA GUIMARAES, portadora da CIRG 818983 SSP/MT, CPF 017.317.659.32, matrícula funcional nº 640, Técnica em Administração Escolar, lotação: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (FUNDEB 40%), da Classe “A” para a Classe “B”, em função de a mesma haver concluído o curso de Graduação em Geografia, pela Universidade Pitágoras - Unopar, Reconhecido pela Portaria Ministerial nº 913 de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, seção 1, pag. 140 de 28/12/2018.

Título: PORTARIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) DA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DESTA MUNICIPALIDADE

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE NOÉ DE SOUZA ROSA

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário do servidor será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, ao servidor abaixo identificado, conforme segue:

Título: PORTARIA - SINDICANCIA ADMINISTRATIVA

Descrição: Instituir uma Comissão de Sindicância composta pelos servidores públicos municipais HUMBERTO PEREIRA SALES, matricula funcional nº 1228, inscrito no CPF nº 028.069.181.54, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, MONICA PEREIRA DA SILVA, matricula funcional nº 342, inscrita no CPF nº 254.815.818.76, ocupante do cargo Fiscal de Tributos e ROSA DILMA DA SILVA, matricula funcional n° 619, inscrita no CF nº 545.829.891.87, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, para, sob a presidência do primeiro, apurar possível irregularidade praticada pelo servidor GLAITON SEBASTIÃO DA COSTA, CPF nº 841.212.461.87e matricula Funcional nº 956.

Título: PORTARIA - LICENÇA ATIVIDADE POLITICA - SUIENES SOUSA LI

Descrição: Conceder à servidora SUIENES SOUSA LIMA, portadora da CIRG 17735505 SSP/MT, CPF 010.202.661.04, matrícula funcional nº 660, Auxiliar de Nutrição Escolar Profissionalizado (FUNDEB 40%), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a Licença para exercício Atividade Política, com aplicabilidade do Artigo nº 123 e Inciso 2º, conforme abaixo citado:

Título: PORTARIA - AFASTAMENTO PARTICULAR - RAQUEL MENDES L. SOU

Descrição: Prorroga LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem remuneração) à servidora efetiva Sra. RAQUEL MENDES LUZ E SOUZA, ocupante do cargo de Atendente de Farmácia, portadora da CIRG 21544425 SSP/MT, CPF 021.227.371.07, matrícula funcional nº 1221, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica), por mais 01 (um) ano. Tendo inicio em: 12/11/2019 e termino em 11/11/2021. Retornando às suas atividades normais dia 12/11/2021. Totalizando ao todo 02 anos, conforme a lei Municipal.

Título: PORTARIA - LICENÇA ATIVIDADE POLITICA - JOÃO JOSÉ VAZ

Descrição: Conceder ao servidor JOAO JOSE VAZ, portador da CIRG 487145434 SSP/SP, CPF 221.589.208.07, matrícula funcional nº 1230, Motorista III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Pronto Atendimento), a Licença para exercício Atividade Política, com aplicabilidade do Artigo nº 123 e Inciso 2º, conforme abaixo citado: