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Título: PORTARIA - NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO - GEO OBRAS

Descrição: Nomear a Senhora ANDREIA DE SOUZA MOTA, portadora da CIRG 65.614.341-1 SSP/SP, CPF 026.532.501-36, para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Sistema Geo Obras, do município de Porto Alegre do Norte-MT, com lotação na Secretaria Municipal de Administração deste município.

Título: PORTARIA - DESIGNA FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE PRONTO ATE

Descrição: Designar o senhor ANDERSON VELTER, portador do RG nº 7049783561 PC/RS e CPF nº 823.488.710.68, Matricula Funcional nº 847, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro e inscrita no COREN sob o nº MT000144108, para responder pela Instituição do Hospital Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, pelo período de 06 (seis) meses 01/03/2021 a 28/08/2021.

Título: PORTARIA - EXONERA SERGIO RAFAEL FLORES

Descrição: Exonerar a Senhora SERGIO RAFAEL FLORES TEIXEIRA, portadora da CIRG 1001690856 SSP/RS, CPF 109.008.100.68, Matricula Funcional nº 1401 do Cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelas manutenções dos prédios da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do município de Porto Alegre do Norte - MT, anteriormente nomeada através da Portaria nº 034/2021 de 07 de janeiro de 2021.

Título: PORTARIA - FÉRIAS M?S 03/2021

Descrição: Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:

Título: PORTARIA - LICENÇA MATERNIDADE DE ANDRESSA PEREIRA L. LI

Descrição: Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora contratada por tempo determinando, Senhora ANDRESSA PERREIRA LUCAS LIMA, portadora da CIRG 18364527 SSP/MT, CPF 008.611.631.25, matrícula funcional nº 1332, PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, durante o período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/02/2021 e término em 23/06/2021, conforme o Artigo 126 da Lei Municipal nº 148/92. Retorno às funções normais dia 24/06/2021

Título: PORTARIA - RETIFICA PORTARIA Nº 052/2021

Descrição: Designar as funções de Fiscalização no âmbito de Vigilância Sanitária do Município de Porto Alegre do Norte - MT ao servidor efetivo – Agente de Combate a Endemias, senhor: FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA, portador da CIRG 5916972/SSP-GO, CPF 031.887.241-28, matricula funcional 1254.

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE DE SERVIDORAS

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário das servidoras serão custeados pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, às servidoras abaixo identificadas, conforme segue:

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA Nº 048/2021 E NOMEIA ENCARREG

Descrição: REVOGAR a portaria 048/2021, datada de 11/01/2021 que nomeia a servidora efetiva - Senhora DEUZIVANIA DOS SANTOS, portadora da CIRG 2298940-4/SSP-MT, CPF 043.162.651-05, matrícula funcional 1225, para o exercício da função de ENCARREGADA DA USM (Unidade de Serviço Municipal) do Município de Porto Alegre do Norte-MT, responsável pela execução dos serviços de arrecadação conveniados com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ/MT) e, lotação na Unidade de Serviço Municipal/Secretaria de Finanças.

Título: PORTARIA - NOMEIA ENCARREGADA ADMINISTRATIVA

Descrição: Nomear a servidora efetiva senhora REJANE BARREIRA DE SOUZA, portadora da CIRG 20650221 SSP/MT, CPF 021.092.731-35, Matricula Funcional 1009, para o exercício do Cargo Comissionado ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, junto a Secretaria Municipal de Administração do Município de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

Descrição: Fica Concedida gratificação de 75% (setenta e cinco por cento) à servidora efetiva, Senhora MILHA SOARES DE SOUZA, portadora da CIRG 20368321 SSP/MT, CPF 027.715.621.11, matricula funcional 967, conforme o Art. 11º da Lei Municipal 307/1998, que diz: