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Título: PORTARIA - RETORNA DE LICENÇA SAÚDE DE SERVIDORAS

Descrição: RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, às servidoras municipais, abaixo relacionadas

Título: PORTARIA - DESIGNA FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Descrição: Designar o senhor CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Secretario Municipal de Finanças/ Administração, nomeado pela Portaria nº 04/2021, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, no período de 15 dias de iniciando em 01/04/2021 e término da responsabilidade em 15/04/2021 exercendo cumulativamente as atribuições de ambas Secretarias do Município de Porto Alegre do Norte - MT.

Título: PORTARIA - TRANSFER?NCIA DE SERVIDORES

Descrição: Transferir os servidores públicos municipais do município de Porto Alegre do Norte – MT, conforme p Anexo I.

Título: PORTARIA - PRORROGA SINDIC?NCIA

Descrição: Prorrogar por 60 (sessenta) dias, conforme o Artigo nº 201 da Lei Municipal nº 148/92, a contar do dia 24/03/2021, o prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria acima citada, solicitando novo prazo para coleta de dados necessária ao encerramento do processo

Título: PORTARIA - INDENIZACAO PERCUNIARIA

Descrição: Conceder Férias não gozadas em Indenização Pecuniária, período 2018/2019, ao servidor, DENIS RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 828.172.351.34, RG nº 11462922 SJ/MT e Matricula Funcional nº 119 e efetivo no cargo de Motorista do Transporte Escolar.

Título: PORTARIA - INDENIZAÇÃO PERCUNIARIA

Descrição: Conceder Férias não gozadas em Indenização Pecuniária, período 2018/2019, à servidora, DAIANE SILVA NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 732.323.511-15, RG nº 17075882 SSP/MT e Matricula Funcional nº 638 e efetiva no cargo de Auxiliar de Administração II, atualmente exercendo o cargo em nomeação de Gestora de Convênios.

Título: PORTARIA - DESIGNA FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Descrição: Designar o senhor CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Secretario Municipal de Finanças/ Administração, nomeado pela Portaria nº 04/2021, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no período de 15 dias de 17/03/2021 a 31/03/2021 exercendo cumulativamente as atribuições de ambas Secretarias do Município de Porto Alegre do Norte - MT

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO

Descrição: Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) ao servidor efetivo abaixo relacionado:

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE DE HELENA PEREIRA GUIMARÃES

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, a servidora abaixo identificada, conforme segue:

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE IVONE DA CUNHA LUIZ

Descrição: Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, a servidora abaixo identificada, conforme segue