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Título: PORTARIA - Nomear a Engenheira Camila de Sousa Teixeira

Descrição: Nomear a Engenheira Camila de Sousa Teixeira Heráclito, brasileira, solteira, Engenheira Civil, portadora da Cédula de Identidade RG nº 22189238 SSP/MT, e do CPF nº 051.035.731-80, para Fiscalizar a Execução da Obra, Referente ao Contrato Nº 46/2021 – Tomada de Preço nº 09/2021 Processo Administrativo nº 140/2021, EMPRESA: Semec-Serviços de Engenharia e Construção LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 15.062.243/0001-21, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS URBANAS – CONFORME O PROJETO BASICO E CONTRATO Nº 0533408 DV°: 03 CONTRATO DE FINANCIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESTINADO O APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSO DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMNETO À INFRA ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Viação Públicas. Local da obra: Rua 7 de setembro T01, Rua 7 de setembro T02, Rua 15 de novembro T01, rua 15 de novembro T02, Rua 11 de julho T01, Rua 11 de julho T02, Rua 21 de abril, Avenida Boa Sorte e Avenida JK, com uma extensão de 1,56 km a ser pavimentada.

Título: PORTARIA - Designação do servidor para fiscalização da e

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS URBANAS – CONFORME O PROJETO BASICO E CONTRATO Nº 0533408 DV°: 03 CONTRATO DE FINANCIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESTINADO O APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSO DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMNETO À INFRA ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Local da obra: Rua 7 de setembro T01, Rua 7 de setembro T02, Rua 15 de novembro T01, rua 15 de novembro T02, Rua 11 de julho T01, Rua 11 de julho T02, Rua 21 de abril, Avenida Boa Sorte e Avenida JK, com uma extensão de 1,56 km a ser pavimentada.

Título: PORTARIA - Desig. do serv. para fisc. da exec. do cont.

Descrição: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL, (Termo de Convenio nº 0354-2020), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, nas quantidades e especificações constantes do Termo Processo Administrativo nº. 149/2021, referente ao Pregão Presencial nº. 14/2021, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 036/2021, Pregão Presencial nº 08/2021, Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte - MT.

Título: PORTARIA - Desig. do serv. para fisc. da exec. do cont.

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS, ESTUDOS GEOTÉCNICOS E DE PROJETO EXECULTIVO DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PRÉ MOLDADO PROTENDIDO SOBRE O RIO SABINO, NA RODOVIA TRECHO NOVA FLORESTA PORTO ALEGRE DO NORTE-MT COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 51,55 M E LARGURA DE 5,00 METROS, TOTALIZANDO UMA AREA DE 257,75M², PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO.

Título: Portaria de Nomeação - Desig. do serv. para fisc. da exec. do cont.

Descrição: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Médicos Clínico Geral, para atender no Hospital Municipal de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - Designação do servidor para fiscalização da e

Descrição: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO/SEM USO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, NA COR BRANCA, 04 PORTAS, COMBUSTÍVEL DIESEL, 4X4, ANO 2020, MODELO 2021, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 200 CV, PARA ATENDER A SECRETARIA DE MUNICIAPAL EDUCAÇÃO PARA DAR SUPORTE COM O TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL COM AS MANUTENÇÕES CORRETIVA E PREVENTIVAS DOS ONIBUS.

Título: PORTARIA - Desig. do serv. para fisc. da exec. do cont.

Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato e dá outras providencias.”

Título: PORTARIA - INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

Descrição: PORTARIA Nº. 334/2021 SUMULA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR OCORRÊNCIAS DE REALIZAÇÃO DE DESPESAS SEM OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando que toda despesa pública precede de realização de licitação, salvo nos casos em que há exceção ao dever de licitar, para que, ao final, seja cumprido o rito com a conseqüente liquidação e o respectivo pagamento; Considerando o teor do Art. 59, parágrafo único da Lei n°. 8.666/93, que contempla, no âmbito dos contratos administrativos, o princípio da vedação do enriquecimento sem causa, e o dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada, e por outros prejuízos regularmente comprovados; Considerando o requerimento protocolado pela empresa GS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.406.497/0001-07, requerendo o reconhecimento da prestação de serviços de engenharia no valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais); RESOLVE: Artigo 1º - Institui a Comissão Especial para apurar ocorrências de realização de despesas sem os devidos procedimentos administrativos, composta pelos seguintes servidores: Presidente: CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Membro: HUMBERTO PEREIRA SALES Membro: NAIARIA SOUZA DA SILVA Artigo 2º - Esta comissão terá prazo de até 30 dias para conclusão dos trabalhos, com emissão de parecer conclusivo sobre a existência da despesa, efetiva prestação de serviços, valor da prestação dos serviços, e a identificação do credor que se acha nesta situação. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Porto Alegre do Norte / MT, 27 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, VISANDO Á REALIZAÇÃO DE CERTAME/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO UMA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO NORTE /MT.

Título: PORTARIA - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Descrição: Prestação de Serviço de construção de 5.200 Metros de meio fios e sarjeta, no distrito de Nova Floresta, na Rua João Pereira Maciel, Rua Evangelista, Avenida Tocantins, Avenida Cedro e Avenida José Elias Saturno, Município de Porto Alegre do Norte-MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Públicas. (Referente serviços prestados 01/09/2021 á 30/09/2021).