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Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - UATIMO C. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor UATIMO CAMPOS DA SILVA, portador da CIRG 470355 SSP/MT, CPF 340.342.691-20, matrícula funcional nº 015, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 23/04/2015 à 22/04/2020, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - EUDETE B. SOUSA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora EUDETE BARBOSA DE SOUSA, portadora da CIRG 504832 SSP/MT, CPF 460.208.021.91, matrícula funcional nº 032, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2014 à 26/12/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - LEILA ROSA S. RODRIGUES

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora LEILA ROSA DA SILVA RODRIGUES, portadora da CIRG 16359321 SSP/MT, CPF 018.438.637.31, matrícula funcional nº 019, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2009 à 26/12/2014, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - TRANSFER?NCIA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133;

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Ficam remanejados os servidores ativos da educação para cumprimento da Lei n. 14.133/2020, abaixo relacionados:Art. 2º _ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - TRANSFER?NCIA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ADEQUAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133;

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Ficam remanejados os servidores ativos da educação para cumprimento da Lei n. 14.133/2020, abaixo relacionados:Art. 2º _ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2021, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO;

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder o Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.269/2021, Artigo 1º, de 24 de maio de 2021 conforme seguem abaixo:? Edilma Monte Ribeiro – Cozinheira – Matricula Funcional nº 631, (Ensino Médio Propedêutico, pela Escola Estadual Gilvan de Souza – Resolução 140/2010 e Decreto nº 1.370 de 30/05/2008);? Maria Alzita de Lima Silva – Serviços Gerais – Matricula Funcional nº 115, (Ensino Médio não profissionalizante, pela Escola Estadual de 1º e 2º grau Osvaldo Roberto Sobrinho – Resolução de Autorização nº 09/2004 e Portaria n° 331/2002);? Ronaldo José Pinheiro – Farmacêutico – Matricula Funcional nº 697, (Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Farmácia Hospitalar e Clínica, pelo Instituto Superior de Educação Ateneu - ISEAT – Credenciada pela Portaria MEC nº 2.797, DOU de 10/09/2004 e Recredenciada pela Portaria nº 703, de 28/08/2020);Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro 2021.

Título: PORTARIA - INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA FÉRIAS NÃO GOZADAS

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. Conceder Férias não gozadas em Indenização Pecuniária, período 2017/2018, ao servidor, PEDRO INACIO NUNES LIMA NETO, inscrito no CPF nº 035.029.301-55, RG nº 5641316 SSP/GO e Matricula Funcional nº 1232, efetivo no cargo de Médico Veterinário e exercendo o cargo comissionado de Secretario Municipal de Agricultura e Comércio.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO - LUZIENE D. GUIMARAES

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:? LUZIENE DIAS GUIMARÃES, portadora da CIRG nº 0369322-8 2º Via SSP/MT, CPF nº 513.948.981-34, efetiva no cargo de Recepcionista, com Matricula funcional nº 09, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Durante o período de 01/10/2021 à 29/12/2021, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2015/2020. Retornando à suas funções normais em 30/12/2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE DE SERVIDORAS

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, a servidora abaixo identificada, conforme segue:? MARIA MARCIA MARINHO DA CRUZ, Matrícula Funcional nº 710, efetiva no cargo Auxiliar de Nutrição Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 30%). Afastamento a partir do dia 04/10/2021;? MARCILENE GONÇALVES GOMES VIEIRA, Matrícula Funcional nº 1326, exercendo o cargo temporário de Técnica em Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Afastamento a partir do dia 03/10/2021.Art. 2º. – O benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode ser prorrogado após nova perícia conforme a decisão do INSS.Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro 2021.

Título: PORTARIA - EXONERAÇÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Descrição: EXONERAÇÃO (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ