Portal Transparência

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - MARIA APARECIDA L. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA APARECIDA LIBERAL DA SILVA, portadora da CIRG 6140990 SSP/MT, CPF 935.937.751-15, matrícula funcional nº 1074, Técnica em Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/07/2012 à 01/07/2017, sendo convertidos 60 (sessenta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - DENIS R. SOUZA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA JOSÉ LEANDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA, portadora da CIRG 15233480 SSP/MT, CPF 987.429.811-15, matrícula funcional nº 1002, Técnica em Administração Escolar (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 28/04/2011 à 28/04/2016, sendo convertidos 60 (sessenta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - MARIA JOSÉ LEANDRO A. OLIVEIRA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA JOSÉ LEANDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA, portadora da CIRG 15233480 SSP/MT, CPF 987.429.811-15, matrícula funcional nº 1002, Técnica em Administração Escolar (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 28/04/2011 à 28/04/2016, sendo convertidos 60 (sessenta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ELENIR AFONSO DA SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ELENIR AFONSO DA SILVA, portadora da CIRG 698673 SSP/MT, CPF 468.615.561-49, matrícula funcional nº 100, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/03/2004 à 01/03/2009, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ANGELA MARIA R. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ANGELA MARIA DA ROCHA SILVA, portadora da CIRG 14297019 SSP/MT, CPF 964.599.80-87, matrícula funcional nº 712, Auxiliar de Nutrição Escolar (Nutrição), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 11/10/2012 à 10/10/2017, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - HELENA P. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora HELENA PEREIRA DA SILVA, portadora da CIRG 2258033 SSP/MT, CPF 934.427.851-20, matrícula funcional nº 1060, Auxiliar Serviços Gerais (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 14/05/2012 à 13/06/2017, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - VALDIRENE N. A. CASTRO

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA CASTRO, portadora da CIRG 28455916 SESP/MT, CPF 579.559.215.34, matrícula funcional nº 021, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2014 à 26/12/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - AREOLANDA MONTEL COSTA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora AREOLANDA MONTEL COSTA, portadora da CIRG 333758 SSP/MT, CPF 327.007.501-44, matrícula funcional nº 198, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 02/05/2015 à 01/05/2020, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - MARIA AMELIA DA SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora MARIA AMELIA DA SILVA, portadora da CIRG 442083 SSP/MT, CPF 495.812.601-53, matrícula funcional nº 027, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2014 à 26/12/2019, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PREMIO INDENIZADA - ANTONIA DIAS DOS SANTOS

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ANTONIA DIAS DOS SANTOS, portadora da CIRG 333958 SSP/MT, CPF 317.923.671-04, matrícula funcional nº 014, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 23/04/2015 à 22/04/2020, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de outubro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de outubro de 2021.