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Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 053/2021

Descrição: Art. 1º – – REVOGAR a portaria 053/2021, datada de 03/02/2020 que Designa a função de Coordenador Escolar da Escola Municipal Boa Esperança - Extensão, em regime de dedicação exclusiva o servidor público municipal Senhor JAIR DIAS GUIMARÃES, portador do CPF 910.001.491.53 e RG 701060 SSP/MT, matrícula 124, ocupante do cargo efetivo de Professor da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Norte-MT.

Título: PORTARIA - FERIAS DE SERVIDORES 12/2021

Descrição: Art. 1º. – Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:

Título: PORTARIA - INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA FÉRIAS NÃO GOZADAS

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. Conceder 15 (Quinze) dias de Férias não gozadas em Indenização Pecuniária, período 2018/2019, à servidora, ELENIR AFONSO DA SILVA, inscrita no CPF nº 468.615.561.49, RG nº 698673 SSP/MT e Matricula Funcional nº 100, efetiva no cargo de Professora, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – FUNDEB 70%).Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de novembro 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA SAÚDE LUZIA FERNANDES G. SILVA

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, a servidora abaixo identificada, conforme segue:? LUZIA FERNANDES GOIS DA SILVA, Matrícula Funcional nº 859, exercendo o cargo efetivo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Laboratório Municipal).Art. 2º. – O benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode ser prorrogado após nova perícia conforme a decisão do INSS.Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2021, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de novembro 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - SUELY DE S. SILVA

Descrição: /R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora SUELY DE SOUZA SILVA, portadora da CIRG 819130 SSP/MT, CPF 458.719.571-53, matrícula funcional nº 072, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica), referente ao período aquisitivo: 18/05/2002 à 17/05/2007, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de novembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de novembro de 2021.

Título: PORTARIA - INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA FÉRIAS NÃO GOZADAS

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. Conceder Férias não gozadas em Indenização Pecuniária, período 2019/2020, ao servidor, ANDRE LEANDRO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 029.882.481.76, RG nº 20209231 SSP/MT e Matricula Funcional nº 1059, efetivo no cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – FUNDEB 70%).Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de novembro 2021.

Título: PORTARIA - INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA FÉRIAS NÃO GOZADAS

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. Conceder Férias não gozadas em Indenização Pecuniária, período 2019/2020, ao servidor, FRANCISCO PINTO DE FRANCA, inscrito no CPF nº 586.073.662-20, RG nº 2850557 PC/PA e Matricula Funcional nº 700, efetivo no cargo de Operador de ETA, lotado na Secretaria de Saúde (Pronto Atendimento).Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de novembro 2021.

Título: PORTARIA - INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder o Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 307/1998, em seu Artigo 28, § 2º, introduzido pelo Artigo 5º da Lei Municipal 503/2007 e alterado pela Lei 691/2013, Artigo 28, § 2º, e de acordo com o Decreto Municipal nº 1.269/2021, Artigo 1º, de 24 de maio de 2021 conforme seguem abaixo:

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - ROZANGELA LIMA SILVA

Descrição: /R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora ROZANGELA LIMA SILVA, portadora da CIRG 5276885 SPTC/MT, CPF 969.578.831-91, matrícula funcional nº 696, Auxiliar de Serviços Gerais (Profissionalizado), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 12/09/2012 à 11/09/2017, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de novembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 15 de novembro de 2021.

Título: PORTARIA - LICENÇA PR?MIO INDENIZADA - LEILA ROSA S. RODRIGUES

Descrição: R E S O L V E :Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA à servidora em caráter de efetivo, senhora LEILA ROSA DA SILVA RODRIGUES, portadora da CIRG 16359321 SSP/MT, CPF 018.438.637.31, matrícula funcional nº 019, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%), referente ao período aquisitivo: 27/12/2009 à 26/12/2014, sendo convertidos 90 (noventa) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de novembro de 2021.Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as às disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de novembro de 2021.