Portal Transparência

Título: PORTARIA - LICENCA PREMIO INDENIZADA 47 DIAS - ANDERSON VELTER

Descrição:      Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor ANDERSON VELTER, portador da CIRG 7049783561 PC/RS, CPF 823.488.710.68, matrícula funcional nº 847, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Pronto Atendimento), referente ao período aquisitivo: 02/05/2009 à 01/05/2014, sendo convertidos 47 (Quarenta e sete) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de janeiro de 2022.

Título: PORTARIA - LICENCA PREMIO INDENIZADA 60 DIAS- RUMUALDO GUIMARAES

Descrição:    Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) INDENIZADA ao servidor em caráter de efetivo, senhor RUMUALDO GUIMARAES, portador da CIRG 660720 SSP/MT, CPF 442.131.071.91, matrícula funcional nº 128, Vigilante (Não Profissionalizado), lotado na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (FUNDEB 30%), referente ao período aquisitivo: 02/03/2014 à 01/03/2019, sendo convertidos 60 (sessenta) dias em indenização pecuniária com base sobre o valor do cargo efetivo, a ser pago na remuneração do mês de janeiro de 2022.  

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 089/2020 - DEDICACAO EXCLUSIVA COORDENADORA ESCOLAR - MARIA APARECIDA L. SILVA

Descrição: Art. 1º – REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida á servidora pública municipal MARIA APARECIDA LIBERAL DA SILVA, portadora da CIRG 6140990 SSP/GO, CPF 935.937.751.15 e Matricula Funcional nº 1074, efetiva no cargo de Técnica em Desenvolvimento Infantil, anteriormente designada para a função de Coordenadora da Creche Municipal “Maria Viana”, conforme Portaria Municipal nº 089/2020, de 16/03/2020 - artigo 1º § I e alínea “b”.

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 034/2020 - DEDICACAO EXCLUSIVA DIRETORA ESCOLAR - VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA

Descrição: Art. 1º – REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida á servidora pública municipal VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA CASTRO, portadora da CIRG 28455916 SESP/MT, CPF 579.559.215.34 e Matricula Funcional nº 021, efetiva no cargo de Professora, anteriormente designada para a função de Diretora da Escola Municipal “São Geraldo”, conforme Portaria Municipal nº 034/2020, de 17/01/2020 - artigo 1º § I e alínea “b”.  

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 035/2020 - DEDICACAO EXCLUSIVA DIRETORA ESCOLAR - LEILA ROSA DA S. RODRIGUES

Descrição: Art. 1º – REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida á servidora pública municipal LEILA ROSA DA SILVA RODRIGUES, portadora da CIRG 16359321 SSP/MT, CPF 018.438.637.31 e Matricula Funcional nº 19, efetiva no cargo de Professora, anteriormente designado para a função de Diretora da Escola Municipal de Nova Floresta, conforme Portaria Municipal nº 35/2020, de 17/01/2020 - artigo 1º § I e alínea “a”.  

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 055/2020 - DEDICACAO EXCLUSIVA COORDENADORA ESCOLAR - RITA PEREIRA DA SILVA

Descrição:   Art. 1º – REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida á servidora pública municipal RITA PEREIRA DA SILVA, portadora da CIRG 3119642738948 SESP/GO, CPF 555.210.881.72 e Matricula Funcional nº 196, efetiva no cargo de Professora, anteriormente designado para a função de Coordenadora da Escola Municipal Boa Esperança, conforme Portaria Municipal nº 055/2020, de 03/02/2020 - artigo 1º § I e alínea “a”.

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 032/2020 - DEDICACAO EXCLUSIVA DIRETORA ESCOLAR - SILVANIA PEREIRA SANTOS

Descrição:   Art. 1º – REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida á servidora pública municipal SILVANIA PEREIRA SANTOS, portadora do CPF 808.099.791.87 e RG 3128763929751/SSP-GO, matrícula 98, efetiva no cargo de Professora, anteriormente designada para a função de Diretora da Escola Municipal “Boa Esperança”, conforme Portaria Municipal nº 032/2020, de 17/01/2020 - artigo 1º § I e alínea “a”.  

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 054/2020 - DEDICACAO EXCLUSIVA COORDENADORA PEDAGOGICA - MARCIA COELHO DE MATOS

Descrição: Art. 1º – REVOGAR a designação em regime de dedicação exclusiva, concedida ao servidor público municipal MÁRCIA COELHO DE MATOS, portadora da CIRG 1469730/SSP-DF, CPF 837.046.711-34, matricula funcional 1058, efetiva no cargo de Professora, anteriormente designada para a função de Coordenadora Pedagógica  – Escola Municipal “São Geraldo” conforme Portaria Municipal nº 054/2020, de 03/02/2020 - artigo 1º § I e alínea “a”.

Título: PORTARIA - DESIGNA FUNCAO DE RESPONSABILIDADE TEMPORARIA DE SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E COMERCIO

Descrição:    Art. 1º. – Designar o senhor UIRES MACIEL PEREIRA, Matricula Funcional nº 1.000 Secretario Municipal de Viação e Obras Públicas, nomeado pela Portaria nº 012/2021, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Comércio, no período de 30 dias de iniciando em 03/01/2022 e término da responsabilidade em 01/02/2022 exercendo cumulativamente as atribuições de ambas Secretarias do Município de Porto Alegre do Norte - MT.

Título: PORTARIA - DESVINCULO DO CARGO EFETIVO - LUZIENE DIAS GUIMARAES

Descrição: Art. 1º. – Exonerar a pedido, a servidora LUZIENE DIAS GUIMARAES,  portadora CPF nº 513.948.98-34, Mat. Funcional nº 09, nomeada em caráter regime estatutário no cargo de RECEPCIONISTA, admitida em 23/04/1990. Conforme requerimento da mesma, solicitando desvinculo a partir do dia 03/01/2022.