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Título: PORTARIA - CONCEDE FERIAS A SERVIDORES PUBLICOS

Descrição:   PORTARIA Nº  032/2022          01/02/2022                              DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica e com base na Lei Municipal n.307/1998,  R  E  S  O  L  V  E : Art. 1º. – Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:  SERVIDOR / MATRICULA PERÍODO GOZO PERIODO AQUISITIVO UNIDADE/ÓRGÃO Aline Gunther Arantes Voltolini - 1231 01/02/2022-02/03/2022 020/2021 Secretaria Mun. Saúde/Saúde Bucal Antônio Gomes da Silva Filho - 88 01/02/2022-02/03/2022 2021/2021 Secretaria Mun. Viação e Obras Públicas Eliane Lazzari - 1394 01/02/2022-02/03/2022 2021-2022 Secretaria Mun. Assistência Social Fernanda Divina Soares - 1241 26/02/2022-17/03/2022 2021/2022 Gabinete do Prefeito Humberto Pereira Sales - 1228 01/02/2022-20/02/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Finanças/Tributos José Bonfim Freitas Gama - 136 01/02/2022-02/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Viação e Obras Públicas Leonam Lucas Souza da Silva - 1278 01/02/2022-02/03/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Saúde/PACS Maria Nilma Pereira Melo - 64 01/02/2022-02/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Saúde/Pronto Atendimento Pedro Valdo Pereira Vasconcelos - 1397 01/02/2022-02/03/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Educação/Deptº Esportes Tadeu da Silva Yoshida - 1396 12/02/2022-21/02/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Assistência Social Sipriano Elias dos Santos - 192 01/02/2022-02/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Educação/FUNDEB 70% Uires Maciel Pereira - 1000 11/02/2022-02/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Viação e Obras Públicas                    Art. 2º. – Converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, nos termos do disposto no § 5º do art. 135 da Lei Municipal nº 148/92, a servidora abaixo relacionada:a)   Humberto Pereira Sales: período do abono pecuniário 21/02/2022 a 02/03/2022 e gozo de 20 dias das férias em 01/02/2022 a 20/02/2022;b)   Fernanda Divina Soares: período do abono pecuniário 17/02/2022 a 26/02/2022 e gozo de 20 dias das férias em 27/02/2022 a 17/03/2022;c)   Tadeu da Silva Yoshida: período do abono pecuniário 03/02/2022 a 11/02/2022 e gozo de 20 dias das férias em 12/02/2022 a 22/03/2022;d)   Uires Maciel Pereira: período do abono pecuniário 01/02/2022 a 10/02/2022 e gozo de 20 dias das férias em 11/02/2022 a 02/03/2022; Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.          Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 01 de fevereiro 2022. P U B L I Q U E – S E                                    R E G I S T R E – S E                                                                                                         C U M P R A – S E DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - RETORNO LICENCA PARTICULAR -JESSICA CRUZ FARIAS

Descrição:   PORTARIA Nº 31/2022           19/01/2022                                                                       CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À JESSICA CRUZ FARIAS.                                          DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 124 § 1º da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :                 Art. 1º. – RETORNAR DA LICENÇA PARA ESTUDO (Sem Vencimentos), à servidora efetiva: Senhora JESSICA CRUZ FARIAS, Auxiliar de Administração I, portadora da CIRG 2297282-0/SSP-MT, CPF 038.984.431-40, matrícula funcional nº 0934, lotada na Junta do Serviço Militar - Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01/01/2022, pelo término da licença.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a  01/01/2022, revogando-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.      DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE DIRETORA ESCOLAR - EUDETE BARBOSA DE SOUSA

Descrição: PORTARIA Nº 30/2022            19/01/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Diretora Escolar da Escola Municipal Nova Floresta, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora EUDETE BARBOSA DE SOUSA, portadora do CPF  460.208.021-91 e RG 504832 SSP/MT, matrícula 032, efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%), município de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.                    Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL  

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE COORDENADORA ESCOLAR - MARIA APARECIDA L. SILVA

Descrição:   PORTARIA Nº 29/2022            19/01/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Coordenadora Escolar da Escola São Geraldo, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora MARIA APARECIDA LIBERAL DA SILVA, portadora do CPF 935.937.751.15e RG 6140990 SSP/GO, matrícula 817, efetiva no cargo de Técnica em Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%), município de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL  

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE DIRETORA ESCOLAR - RITA PEREIRA DA SILVA

Descrição:   PORTARIA Nº 28/2022            19/01/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :         Art. 1º – Designar função de Diretora Escolar da Escola Municipal Boa Esperança, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora RITA PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF 555.210.881.72 e RG 3119642738948 SESP/GO, matrícula 196, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 70%) no município de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.                    Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL  

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE COORDENADOR ESCOLAR - IREMAR MARTINS DA SILVA

Descrição:   PORTARIA Nº 27/2022            19/01/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Coordenador Escolar da Escola Municipal Tapirapé, em regime de dedicação exclusiva ao servidor público municipal Senhor IREMAR MARTINS DA SILVA, portador do CPF 441.706.611.68 e RG 872052 SSP/MT, matrícula 31, efetivo no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 70%), município de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL  

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE COORDENADORA ESCOLAR - LEILA ROSA S. RODRIGUES

Descrição: PORTARIA Nº 26/2022            19/01/2022                                                                                             O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Coordenadora Escolar da Escola Municipal Nova Floresta, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora LEILA ROSA DA SILVA RODRIGUES, portadora do CPF 018.438.637.31 e RG 16359321 SSP/MT, matrícula 019, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 70%) do município de Porto Alegre do Norte-MT.   Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.             Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL                             

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE COORDENADOR ESCOLAR - ALGO GUIDA DA SILVA

Descrição: PORTARIA Nº 25/2022            19/01/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Coordenador Escolar da Escola Municipal Boa Esperança, em regime de dedicação exclusiva ao servidor público municipal Senhor ALDO GUIDA DA SILVA, portador do CPF 804.10.241-00 e RG 288531 SEJSP/TO, matrícula 190, efetivo no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 70%), município de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL  

Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS DA EDUCACAO, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.

Descrição:  PORTARIA Nº 024/2022                  19/01/2022 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS DA EDUCAÇÃO, PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N. 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).               O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,   CONSIDERANDO a Lei Federal 14.276/2021 que regulamenta o Fundo de Manutenção e  Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)  R  E  S  O  L  V  E :              Art. 1º. – Ficam remanejados os servidores ativos da educação para cumprimento da Lei n. 14.276/2021, abaixo relacionados:                                                                                                                                                                                        Art. 2º _ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 03/01/2021, revogando-se as disposições em contrário.            Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.  P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E  C U M P R A – S E.     DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE COORDENADORA ESCOLAR - VALDIRENE N. A. CASTRO

Descrição:   PORTARIA Nº 23/2022            19/01/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Coordenadora Escolar da Creche Municipal Maria Nilza, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora VALDIRENE NUNES DE ALMEIDA CASTRO, portadora do CPF 579.559.215.34 e RG 28455916 SESP/MT, matrícula 021, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 70%), do município de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, e revoga as disposições em contrário.                    Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 19 de janeiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL