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Título: PORTARIA - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILANIA SANITARIA -FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA

Descrição:                     Art. 1º - Nomear o servidor efetivo, senhor FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA, portador da CIRG 5916972 SSP/GO, CPF 031.887.241.28, Matricula Funcional nº 1254, para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA do município Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - NOMEIA DIRETOR DE PRONTO ATENDIMENTO -FRANCISCO PINTO DE FRANCA

Descrição:                     Art. 1º - Nomear o servidor efetivo, senhor FRANCISCO PINTO DE FRANCA, portador da CIRG 2850557 PC/PA, CPF 586.073.662.20, Matricula Funciona nº 700, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DE PRONTO ATENDIMENTO, responsável pela Instituição do Hospital Municipal de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - NOMEIA ENCARREGADA ADMINISTRATIVA -KYLVIA ALVES RIBEIRO LIMA

Descrição:                     Art. 1º - Nomear a servidora efetiva, senhora KYLVIA ALVES RIBEIRO LIMA, portadora da CIRG 20075294 SSP/MT, CPF 025.732.241.80, Matricula Funcional nº 958, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, responsável pela Atenção Básica, para coordenar, organizar atendimento e o fluxo na Unidade de Atenção Básica do município de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 52/2021

Descrição:     Art. 1º – REVOGAR a designação concedida ao servidor efetivo, senhor FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA, portador da CIRG 5916972/SSP-GO, CPF 031.887.241-28, matricula funcional 1254, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, anteriormente designado para as funções de Fiscalização no âmbito de Vigilância Sanitária do Município de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 215/2021

Descrição:   Art. 1º – REVOGAR a designação concedida ao servidor efetivo, senhor: FRANCISCO PINTO DE FRANÇA, portador do RG nº 2850557 PC/PA e CPF nº 586.073.662.20, Matricula Funcional nº 700, ocupante do cargo de Operador de ETA, anteriormente designado para as funções de Diretor de Pronto Atendimento pela Instituição do Hospital Municipal de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 058/2021

Descrição: Art. 1º – REVOGAR a designação concedida servidora efetiva, senhora: KYLVIA ALVES RIBEIRO – ocupante do cargo Técnica em Enfermagem, portadora da CIRG 2007529-4 SSP/MT, CPF 025.732.241-80, matricula funcional 958, anteriormente designada para as funções de Coordenação da Atenção Básica do Município de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: PORTARIA - AFASTAMENTO PARTICULAR - NILDA BARBOSA DE SOUSA

Descrição: PORTARIA Nº 038/2022           02/02/2022                                       DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 124 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :         Art. 1º. – Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem remuneração) à servidora efetiva Sra. NILDA BARBOSA DE SOUSA, Recepcionista, portadora da CIRG 909.568 SSP/MT, CPF 569.003.251-49, matrícula funcional nº 113, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, durante o período de 02 (dois) anos. Tendo inicio em: 02/02/2022 e, termino em 01/02/2024. Retornando às suas atividades normais dia 02/02/2024.                         Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.         Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de fevereiro de 2022.         P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E            C U M P R A – S E.                                         DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - NOMEIA ENCARREGADO ADMINISTRATIVO -GABRIEL COSTA SOUSA

Descrição:  PORTARIA Nº  036/2022            02/02/2022                              O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,     R E S O L V E:                         Art. 1º - Nomear o senhor GABRIEL COSTA SOUSA, portador da CIRG 28223222-4 SSP/MT, CPF 065.655.821-06, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Porto Alegre do Norte-MT.                                                                                                                                                                                                  Art. 2º. – A remuneração do nomeado no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 307/98 e alterações).                                  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagido seus efeitos legais a 01/02/2022, revogando as disposições em contrario.           Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 02 de fevereiro de 2022.               P u b l i q u e – s e R e g i s t r e – s e C u m p r a – s e.                          DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - CONCESSAO DE LICENCA PREMIO - LUZIA FERNANDES GOIS DA SILVA

Descrição: PORTARIA Nº 035/2022            02/02/2022                                   DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 119 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :     Art. 1º. – Conceder LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade) à servidora efetiva abaixo relacionada:     ü  LUZIA FERNANDES GOOIS DA SILVA, portadora da CIRG nº 2007460-3 SSP/MT, CPF nº 696.721.481-00, efetiva no cargo de Serviços Gerais, com Matricula funcional nº 859, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Laboratório Municipal). Durante o período de 01/02/2022 à 01/05/2022, totalizando 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo: 2014/2019. Retornando à suas funções normais em 02/05/2022.             Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2022, revogando as disposições em contrário.      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de fevereiro de 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - CEDENCIA DE SERVIDOR - JANIO ALVES PIAGEM

Descrição: PORTARIA Nº 33/2022           01/02/2022                                                                       DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                        DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 143 § 1º da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :                 Art. 1º. – Fica cedido o servidor publico municipal abaixo especificado, pertencente ao quadro da administração direta, para prestar serviços junto Prefeitura Municipal de Confresa – MT, conforme Termo de Cedência nº 004/2022.   MATRICULA SERVIDOR CARGO CLASSE/NIVEL 112 Jânio Alves Piagem Auxiliar de Administração II E 00            Art. 2º. – A remuneração do servidor ora cedido, obedecerá às disposições estabelecidas no Termo de Cedência nº 04/2022.            Art. 2º. – Conforme a cláusula 5ª no Termo de Cedência, poderá ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer das partes, bastando comunicação por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias.            Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 01 de fevereiro 2022.   P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.    DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal