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Título: PORTARIA - FERIAS DE SERVIDORES

Descrição: PORTARIA Nº  054/2022           10/02/2022                                 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica e com base na Lei Municipal n.307/1998,     R  E  S  O  L  V  E :   Art. 1º. – Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:   SERVIDOR / MATRICULA PERÍODO GOZO PERIODO AQUISITIVO UNIDADE/ÓRGÃO Jair Dias Guimarães -124 04/02/2022-05/03/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Educação/FUNDEB 70% Maria Márcia Marinho da Cruz 710 02/02/2022-03/03/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Educação/FUNDEB 70%          Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 04/02/2022, revogando-se as disposições em contrário.            Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de fevereiro 2022.   P U B L I Q U E – S E                                    R E G I S T R E – S E                                                                                                          C U M P R A – S E   DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - FUNCAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA DE COORDENADOR ESCOLAR - NILDA BARBOSA DE SOUSA

Descrição: PORTARIA Nº 52/2022            10/02/2022                                                                                                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º – Designar função de Coordenadora Escolar da Creche Municipal Maria Nilza, em regime de dedicação exclusiva à servidora pública municipal Senhora NILDA BARBOSA DE SOUSA, portadora do CPF 569.003.251-49 e RG 909568 SSP/MT, matrícula 1464, ocupante do cargo temporário de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB 70%), do município de Porto Alegre do Norte-MT.            Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 07/02/2022 e revoga as disposições em contrário.                    Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de fevereiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.            

Título: PORTARIA - REVOGA PORTARIA 41/2021

Descrição: PORTARIA Nº 051/2022                    10/02/2022                                   O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,         R  E  S  O  L  V  E :     Art. 1º – REVOGAR a portaria 41/2021, datada de 11/01/2021, que nomeia o servidor efetivo, Sr. JANIO DA SILVA PIAGEM, portador da CIRG 11460512/ SEJSP-MT, CPF 839.889.201.34, matrícula funcional nº 112, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, responsável pelo atendimento da junto ao Cartório Eleitoral de Porto Alegre do Norte - MT.   Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 04/02/202, revogando-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de fevereiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                   PORTARIA Nº 051/2022                    10/02/2022                                   O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º da Lei Orgânica do Município,         R  E  S  O  L  V  E :     Art. 1º – REVOGAR a portaria 41/2021, datada de 11/01/2021, que nomeia o servidor efetivo, Sr. JANIO DA SILVA PIAGEM, portador da CIRG 11460512/ SEJSP-MT, CPF 839.889.201.34, matrícula funcional nº 112, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, responsável pelo atendimento da junto ao Cartório Eleitoral de Porto Alegre do Norte - MT.   Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, retroagindo seus efeitos legais a 04/02/202, revogando-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 10 de fevereiro de 2022.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E          C U M P R A – S E.                                       DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL      DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL  

Título: PORTARIA DE FISCAL - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Título: PORTARIA DE FISCAL - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

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