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Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE A LICENCA SAUDE DA SERVIDORA MUNICIPAL SRA LUZINETE PINTO DE OLIVIEIRA

Descrição:   PORTARIA Nº 164/2022            06/06/2022                                          DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 112 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º. – Conceder LICENÇA SAUDE, sendo que serão custeados os 15 dias do atestado médico pelo município e a partir do 16º dia o salário da servidora será custeado pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, através da concessão do Benefício Auxílio-Doença, a servidora abaixo identificada, conforme segue:   Ø LUZINETE PINTO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 460.201.791.68 e Matrícula Funcional nº 039, exercendo o cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (FUNDEB 70%).            Art. 2º. – O benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode ser prorrogado após nova perícia conforme a decisão do INSS. .                   Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.    Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 06 de junho 2022.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.        DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - AFASTAMENTO PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA, SRA LUZIA FERNANDES GOIS DA SILVA

Descrição: PORTARIA Nº 163/2022           02/06/2022                                       DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 124 da Lei Municipal nº 148/1992,       R  E  S  O  L  V  E :         Art. 1º. – Conceder LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR (Sem remuneração) à servidora efetiva Sra. LUZIA FERNANDES GOIS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais, portadora da CIRG 20074603 SSP/MT, CPF 696.721.481-00, matrícula funcional nº 859, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Laboratório Municipal), durante o período de 02 (dois) anos. Tendo inicio em: 02/06/2022 e, termino em 05/06/2024. Retornando às suas atividades normais dia 06/06/2024.                         Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.         Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de junho de 2022.         P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E            C U M P R A – S E.                                         DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDEB 70%, PA

Descrição: PORTARIA Nº 162/2022                   02/06/2022   DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%), PARA ADEQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO - SIOPE.                    O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,     CONSIDERANDO as alterações de atribuição de sala de aula dos Profissionais da Educação (FUNDEB 70%) em adequação às informações para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE.     R  E  S  O  L  V  E :                   Art. 1º. – Ficam remanejados os servidores ativos da educação, relacionados no Anexo I desta Portaria, em adequação das informações para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE.                                                                                                                                                                                         Art. 2º _ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.              Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de junho de 2022.     P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E   C U M P R A – S E.     DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - DISPOE SOBRE AS FERIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO MES DE JUNHO

Descrição: PORTARIA Nº  161/2022           02/06/2022                                     DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica e com base na Lei Municipal n.307/1998,     R  E  S  O  L  V  E :   Art. 1º. – Conceder férias aos servidores públicos municipais, abaixo identificados, conforme seguem:   SERVIDOR / MATRICULA PERÍODO GOZO PERIODO AQUISITIVO UNIDADE/ÓRGÃO Alana Patricia Ribeiro Abreu - 1242 01/06/2022-30/06/2022 2018/2019 Secretaria Mun. Saúde/Atenção Básica Anderson Velter - 847 01/06/2022-30/06/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Saúde/Pronto Atendimento Benta Pires Fernandes - 962 01/06/2022-30/06/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Saúde/Laboratório Municipal Carmelita Cardozo Lima - 782 01/06/2022-30/06/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Saúde/PACS Denis Rodrigues de Souza - 119 01/06/2022-30/06/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Educação (FUNDEB 70%) Lenilda da Silva Barcelos - 1363 01/06/2022-30/06/2022 2021/2022 Secretaria Mun. Assistência Social/Cons. Tutelar Luciane Bandeira Gondim - 1235 01/06/2022-30/06/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Saúde/Atenção Básica Odete de Sousa Parente - 56 01/06/2022-30/06/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Saúde/Atenção Básica Solange Cardoso Maranhão - 784 01/06/2022-30/06/2022 2020/2021 Secretaria Mun. Saúde/PACS          Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2022, revogando-se as disposições em contrário.            Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 02 de junho 2022.     P U B L I Q U E – S E                                    R E G I S T R E – S E                                                                                                         C U M P R A – S E       DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA DE FISCAL - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE EXECUÇÃO DA OBRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52 2022

Título: PORTARIA DE FISCAL - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Título: PORTARIA DE FISCAL - NOMEAÇÃO PORTARIA DE FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO

Título: PORTARIA DE FISCAL - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Título: PORTARIA DE FISCAL - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Título: PORTARIA DE FISCAL - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO