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Título: PORTARIA - NOMEIA ASSESSORA EXECUTIVA - JORDANA MACIEL CARDOSO

Descrição:  PORTARIA Nº  019/2023            01/02/2023                              O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,     R E S O L V E:                         Art. 1º - Nomear a Senhora JORDANA MACIEL CARDOSO, portadora da CIRG 2582678-6 SSP/MT, CPF 054.763.971-67, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA EXECUTIVA, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, do município de Porto Alegre do Norte – MT.                                                                                                                                                                                                 Art. 2º. – A remuneração da nomeada no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 1.019/2022).                                  Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.           Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 01 de fevereiro de 2023.               P u b l i q u e – s e R e g i s t r e – s e C u m p r a – s e.                          DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - DESIGNACAO DE RESPONSABILIDADE COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORT E LAZER

Descrição: PORTARIA Nº 015/2023           20/01/2023                                       O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pelos incisos: VI e IX, do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :                Art. 1º. – Designar o senhor CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Secretario Municipal de Finanças/ Administração, nomeado pela Portaria nº 04/2021 para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no período de 13 dias de 20/01/2023 a 01/02/2023 exercendo cumulativamente as atribuições de  ambas Secretarias do Município de Porto Alegre do Norte - MT.                 Art. 2º. – Pela acumulação do cargo descrito no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Secretario Municipal de Finanças.       Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação e revoga as disposições em contrário.          Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 20 de janeiro de 2023.     P U B L I Q U E – S E   R E G I S T R E – S E   C U M P R A – S E.                                 DANIEL ROSA DO LAGO PREFEITO MUNICIPAL

Título: PORTARIA - NOMEAR CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO QUE ENTRARÁ DE FÉRIAS, E DÁ OUTRA

Descrição:   PORTARIA Nº 010/2023            09/01/2023                          DANIEL ROSA DO LAGO,  Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,   Nomear Conselheira Tutelar Suplente em substituição de Conselheiro que entrará de férias, e dá outras providências     R  E  S  O  L  V  E :       Art. 1º. – Nomear a Sraª SUYANE AMORIM CORREA, portadora do CPF Nº 018.755.541-90 e RG nº 16939158 SSP/MT, para compor o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR em substituição aos conselheiros que irão tirar férias conforme oficio 208/2022/CMDCA/PAN protocolado no Departamento de Recursos Humanos.             Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário      Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 09 de janeiro de 2023.     P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito Municipal

Título: PORTARIA - EXONERA A SRA. JULIANA RODRIGUES NOLETO

Descrição: PORTARIA Nº 008/2023            04/01/2023                                   DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município,       R  E  S  O  L  V  E :          Art. 1º. – Exonerar a Senhora JULIANA RODRIGUES NOLETO, portadora da CIRG 2695463-0 SSP/MT, CPF 059.368.871-62, anteriormente nomeada através da Portaria nº 046/2021 de 11 de janeiro de 2021 para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, responsável pela manutenção e gestão de cadastros no âmbito do Programa Bolsa Família, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte – MT .      Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.       Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 04 de janeiro de 2023.       P U B L I Q U E – S E R E G I S T R E – S E C U M P R A – S E.           DANIEL ROSA DO LAGO                                                                                                                                           Prefeito Municipal

Título: PORTARIA DE FISCAL - NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

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