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Título: LEI - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE

Descrição: ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM MAIS 15% DO MONTANTE AUTORIZADO PELO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 464/2005.

Título: LEI - INSTITUI O DIA DOS EVANGÉLICOS DIA 31 DE OUTU

Descrição: FIA INSTITUÍDO DIA 31 DE OUTUBRO O DIA DO EVANGÉLICO EM PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

Título: LEI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO

Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI - CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTO ALEGRE

Descrição: FICA CRIADO O LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM PORTO ALEGRE", NO PERÍMETRO URBANO DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT.

Título: LEI - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO

Descrição: Art. 1º. Fica instituída no âmbito da Administração Pública Municipal de Porto Alegre do Norte – MT a forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, que será regido por estas normas.

Título: LEI - DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANU

Descrição: DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007 LDO

Título: LEI - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Descrição: AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ - 1.474.814,53

Título: LEI - ANULA A 16ª SEÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM NOVA

Descrição: ANULA A 16ª SEÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05/11/2004 EM NOVA FLORESTA.

Título: LEI - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS

Descrição: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Título: LEI - ALTERAÇÃO NOS ANEXO I, III, IV, E VI DA LEI 3

Descrição: ALTERAÇÃO NOS ANEXO I, III, IV, E VI DA LEI 307/98, E FIXA O LOTACIONOGRAMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.