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Leis Ordinárias

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Nº: 331/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL 127 DE 19
Descrição: EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL 127 DE 1990
Documentos: 1
Nº: 330/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO E A PREVID?NCIA DOS
Descrição: FICAM EXTINTO A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CRIADA PELA LEI 143/1991, E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.
Documentos: 1
Nº: 329/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - MODIFICA O ART. 1º DA LEI 318/1998
Descrição: FICA MODIFICADO O ARTIGO 1º DA LEI 318 DE 1998 QUE DÁ O NOME A ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR SÃO GERALDO.
Documentos: 1
Nº: 328/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE 100 METROS NA RU
Descrição: FICA FECHADO 100M NA RUA JASMIM ENTRE O COLÉGIO E A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO SETOR SÃO GERALDO.
Documentos: 1
Nº: 327/1999
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO
Descrição: FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.
Documentos: 1
Nº: 356/2000
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXER
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2001 - LOA
Documentos: 1
Nº: 355/2000
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - FICA CRIADO O ENSINO FUNDAMENTAL ACELERAÇÃO I
Descrição: FICA CRIADO O ENSINO FUNDAMENTAL ACELERAÇÃO I E II NA ESCOLA DE 1º GRAU BOA ESPERANÇA (SUPLETIVO)
Documentos: 1
Nº: 354/2000
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE
Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 323.000,00
Documentos: 1
Nº: 353/2000
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MISSÃ
Descrição: FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MISSÃO BENEFICENTE BOM SAMARITANO
Documentos: 1
Nº: 351/2000
Data: 06/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
Título: LEI - CONTRATOS TEMPORÁRIO DE FUNCIONÁRIOS CEDIDO A
Descrição: CONTRATOS TEMPORÁRIO DE FUNCIONÁRIOS CEDIDO AO FÓRUM
Documentos: 1

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