| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 251/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - AUTORIZA CONV?NIO COM A UNEMAT
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A OBJETIVAR CONVÊNIO COM A UNEMAT
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Documentos: 1
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Nº: 250/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁ
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁRIA DO SINDICATO RURAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
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Documentos: 1
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Nº: 249/1996
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - AUTORIZA A REGISTRAR MARCAS DE ANIMAIS
Descrição: AUTORIZA A REGISTRAR MARCAS JÁ EXISTENTE DE ANIMAIS PARA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO
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Documentos: 1
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Nº: 299/1997
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - DÁ AO ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL O NOME DE ESTÁD
Descrição: DÁ AO ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL O NOME DE ESTÁDIO MUNICIPAL GESIL ARAUJO RODRIGUES
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Documentos: 1
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Nº: 298/1997
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA GLEBA JACARÉ VALENTE
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Documentos: 1
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Nº: 297/1997
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURA
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
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Documentos: 1
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Nº: 296/1997
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÕES DE
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO VALE TAPIRAPÉ
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Documentos: 1
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Nº: 295/1997
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - DÁ O NOME AO ESTÁDIO BEIRA RIO
Descrição: DÁ O NOME AO ESTÁDIO BEIRA RIO, O NOME DE JOSÉ PAIXÃO
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Documentos: 1
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Nº: 294/1997
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 19
Descrição: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998 LOA
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Documentos: 1
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Nº: 293/1997
Data: 09/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Subcategoria: Geral
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Título: LEI - AUTORIZA EMPRÉSTIMO JUNTO A SEPLAM
Descrição: AUTORIZA EMPRÉSTIMO FINANCEIRO JUNTO A SEPLAM, A CONTA DO FADEM.
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Documentos: 1
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