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Título: LEI Nº - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SU

Descrição: SUMULA: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: LOA LEI Nº - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO

Descrição: LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Alegre do Norte – MT, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Título: LEI Nº - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIP

Descrição: SUMULA: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2018, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, e da outras providencias”.

Título: LEI Nº - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

Descrição: Artigo 1 – Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 847/2018 (Lei Orçamentária Anual–2019), um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cento Mil Reais) a ser consignado na seguinte Dotação Orçamentária:

Título: LEI Nº - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Descrição: Artigo 1 – Fica aberto no Orçamento Programa Vigente, Lei Municipal nº 847/2018 – Lei Orçamentária Anual - 2019, um Credito Adicional Especial no valor de R$ 76.300,00 (Setenta e Seis Mil, Trezentos Reais) a ser consignado na seguinte Dotação Orçamentária

Título: LEI - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SU

Descrição: Artigo 1 – Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 847/2018 – Orçamento Anual do Exercício 2019, um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 757.679,30 (Setecentos e Cinqüenta Sete Mil, Seiscentos e Setenta Nove Reais e Trinta Centavos) a ser consignado na seguinte Dotação Orçamentária:

Título: LEI - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SU

Descrição: Artigo 1 – Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 847/2018 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Especial no valor de R$ 116.717,66 (Cento e Dezesseis Mil, Setecentos e Dezessete Reais, Sessenta e Seis Centavos) a ser consignado na seguinte Dotação Orçamentária:

Título: LEI - ABERTURA DE CREDITO AQUISIÇÃO DE ?NIBUS ESCOL

Descrição: Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 847/2018 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.500,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil Reais, Quinhentos Reais) a ser consignado na seguinte Dotação Orçamentária:

Título: LEI - ABERTURA DE CREDITO VEICULO RODOVIÁRIO

Descrição: Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 847/2018 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 497.330,00 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Trezentos e Trinta Reais) a ser consignado nas seguintes Dotações Orçamentárias:

Título: LEI - ABERTURA DE CREDITO REALIZAÇÃO DE AÇÃO BRINQ

Descrição: Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 847/2018 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.500,00 (Cento e Sete Mil Reais) a ser consignado nas seguintes Dotações Orçamentárias: