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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO a LEI COMPLEMENTAR 010/2018

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte torna-se público a LEI COMPLEMENTAR 010/2018- “Altera a Lei Complementar n° 003/2016 de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município, e dá outras providências.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 852/2018

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte torna-se público a LEI 852/2018- “Dispõe sobre a alteração nos anexos I e IV da Lei Municipal nº 307/1998 e dá outras providências.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO a LEI COMPLEMENTAR 009/2018

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte torna-se público a LEI COMPLEMENTAR 009/2018- “Altera a Lei Complementar n° 003/2016 de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município, e dá outras providências.

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO O EDITAL 032/2018

Descrição: TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, A AUDIENCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018.

Título: Nova PublicaEdital de Audiência Nº 001 de 03 de dezembro de 2018 – ção - Secretaria Municipal de Educação

Descrição: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT PÚBLICA: Edital de Audiência Nº 001 de 03 de dezembro de 2018 – Apresentação e Discussão sobre o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Porto Alegre do Norte - Mato Grosso - Lei Municipal Nº 762/2015, de 22 de Junho de 2015. EDITAL DE AUDIÊNCIA Nº 001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT LEI MUNICIPAL Nº 762/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 O Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Porto Alegre do Norte – Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe faculta o estabelecido no art.30 da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e a Lei nº 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação, visando proporcionar a Transparência da Gestão Fiscal, mediante incentivo a participação popular na discussão sobre o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Porto Alegre do Norte – Mato Grosso - Lei Municipal nº 762/2015, de 22 de junho de 2015, faz saber que: CONVIDA a População, a Comunidade Escolar, as Autoridades e demais interessados neste municipio para participarem da Audiência Pública relativa ao Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, no local e horário , abaixo definidos. LOCAL: AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. DATA: 18 e 19 DE DEZEMBRO DE 2018 HORÁRIO INICIAL – 07h:30min Assim, todos ficam devidamente convocados para participar desta Audiência Pública. Porto Alegre do Norte – MT, em 03 de dezembro de 2018. Atenciosamente, ___________________________________ Prof. ANGELO LUIZ DA SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer Porto Alegre do Norte-MT Portaria 038/2017

Título: EDITAL - TORA-SE PÚBLICA AS LEIS 849, 850 e 851/2018

Descrição: AS LEIS 849, 850 e 851/2018, ficarão a disposição da população para questionar sua legitimidade, pelo prazo preconizado pela Legislação vigente.

Título: EDITAL - TORNA SE PÚBLICA AS LEIS 847 E 848 DE 2018

Descrição: AS LEIS 847 e 848/2018, ficarão a disposição da população para questionar sua legitimidade, pelo prazo preconizado pela Legislação vigente.

Título: EDITAL - TORNA SE PÚBLICO AS LEIS: 844, 845 e 846/2018

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte torna-se público as LEIS: LEI 844/2018- “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA”, LEI 845/2018 “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, e LEI 846/2018 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Título: EDITAL - T O R N A – S E P Ú B L I C O A LEI 843 2018

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte torna-se público a LEI nº 843/2018- “Dispõe sobre correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Município de Porto Alegre do Norte Estado de Mato Grosso”.

Título: EDITAL - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA

Descrição: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL