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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 875/2019

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO A LEI 875/2019 – “CRIA OS CARGOS DE CHEFE DE PROJETOS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA, SECRETÁRIA EXECUTIVA, COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER, CORDENADOR DE VACINAS, DIRETOR DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, COORDENADOR DE FROTAS, DIRETOR DE PRONTO ATENDIMENTO, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PREGOEIRO, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIRETOR DE SAÚDE BUCAL, DIRETOR DA UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO DE SANGUE, CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VISTORIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 8742019

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 874/2019 – “INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL SMECEL/PAN - COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Descrição: comissão do processo seletivo simplificado para Assistentes atuarem no programa mais alfabetização, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria nº 142/MEC de 22 de Fevereiro de 2018, divulga o resultado na ordem crescente, dos classificados.

Título: EDITAL Cartório – 28ª ZONA ELEITORAL DE MATO GROSSO Nº - QUADRO GERAL DE PERCURSOS E HORÁRIOS PROGRAMA

Descrição: O Excelentíssimo Senhor Juiz desta 28ª Zona Eleitoral, Dr. Marcos André da Silva, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, em especial aos eleitores e partidos políticos desta 28ª Zona Eleitoral, que em cumprimento ao termo de cooperação n. 002/2019 e a Resolução TRE/MT n. 2295/2019, publicada no Dje n. 2927 de 24/05/2019, fica divulgado o quadro geral de percursos e horários programados, para transporte gratuito de eleitores da zona rural até a sede do município de Porto Alegre do Norte, para a realização de cadastro biométrico, a saber:

Título: EDITAL - AUDI?NCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DAS METAS E

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, através do Prefeito Municipal – senhor: DANIEL ROSA DO LAGO torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 03 de Junho de 2019, às 19 horas e, 30 minutos, no Auditório Pedro Azevedo Guimarães, da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte – MT, a AUDIENCIA PÚBLICA de Apresentação das Metas e Resultados, da Gestão Fiscal, referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 873/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 873/2019 – “Institui o Conselho Municipal de Turismo, (COMTUR) o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências”.

Título: Edital Administrativo - Audiência Publica L.D.O.

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, através do Prefeito Municipal – senhor: DANIEL ROSA DO LAGO torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), relativa ao exercício de 2020, no dia 20 de maio de 2019, às 19 horas, no auditório - Pedro Azevedo Guimarães, da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte – MT. E, para que se cumpram as formalidades legais, visando dar conhecimento à população porto-alegrense em geral, expede-se o presente edital.

Título: EDITAL Nº - CONVITE AUDI?NCIA PÚBLICA DISCUSSÃO LDO 2020

Descrição: A PREFEITURA MUNCIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, através do Prefeito Municipal – senhor: DANIEL ROSA DO LAGO torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), relativa ao exercício de 2020, no dia 20 de maio de 2019, às 19 horas, no auditório - Pedro Azevedo Guimarães, da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 869 870 E 871/2019

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 869 870 E 871/2019 – Lei 869/2019 ”SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, 870/2019 ”SUMULA: “REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e Lei 871/2019 ” SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 872/2019

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 872/2019 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, DENOMINADO DE LOTE 08 QUADRA 29, ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL”.