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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 884/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 884/2019 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 883/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 883/2019 – “SUMULA: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2018, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, e da outras providencias”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 882/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 882/2019 – “Autoriza o Município a celebrar Termo de Filiação ao COEGEMAS/MT – COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 881 2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 881/2019 – “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE –MT”.

Título: EDITAL Nº - TORNA SE PÚBLICO A LEI 880/2019

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 880/2019 –“ Institui o programa de recuperação de créditos do Município de Porto Alegre do Norte - Programa REFIS-PAN/MT 2019, e dá outras providências.”

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 879/2019

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO A LEI 879/2019 –“Emenda Modificativa a Lei N° 762 de 22 de junho de 2015 que “Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, altera o artigo 6ª e dispõe sobre a atualização do anexo do Plano Municipal de Educação – PME.”

Título: EDITAL LEILÃO - T O R N A – S E P Ú B L I C O: LEILÃO PREF

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, através da Comissão responsável comunica aos interessados que realizará, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, leilão do tipo Maior Lance, para alienação de bens móveis diversos de sua propriedade e no estado em que se encontram, conforme Anexo I que integra o Edital completo. - Leilão hibrido: presencial e on-line simultaneamente. Os interessados em participar via internet deverão se habilitar em até 24 horas antes do leilão para aprovação de cadastro e liberação de acesso ao sistema no site: www.kleiberleiloes.com.br.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 878/2019

Descrição: A LEI 878/2019, ficará a disposição da população para questionar sua legitimidade, pelo prazo preconizado pela Legislação vigente.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 877/2019

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO A LEI 877/2019 – “ Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis Diversos, Veículos, Máquinas e Sucatas Inservíveis de Propriedade do Município e dá outras providências”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 876/2019

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO A LEI 876/2019 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.