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Título: EDITAL DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 034/2019

Descrição: RETIFICA o Edital nº 34/2019, onde tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos aprovados no Processo Seletivos Público n° 001/2019:

Título: EDITAL DE DESISTÊNCIA - DESISTNCIA PROCESSO SELETIVO 001/2019

Descrição: Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto nº 1063/2019, publicado no DOE/MT sob o nº 27585, de 09/09/2019. Paginas 101 a 103 e com a convocação via Edital de Decreto de Convocação nº 1066/2019, publicado no DOE/MT nº 27591, de 17/09/2019, páginas 148 a 150, Decreto de Prorrogação nº 1070/2019, publicado no DOE/MT nº 27603, página 61, conforme relacionados abaixo:

Título: EDITAL DE DESISTÊNCIA - DESIST?NCIA PROCESSO SELETIVO 001/2019

Descrição: Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto nº 1063/2019, publicado no DOE/MT sob o nº 27585, de 09/09/2019. Paginas 101 a 103 e com a convocação via Edital de Decreto de Convocação nº 1072/2019, publicado no DOE/MT nº 27604, de 04/10/2019, páginas 129, conforme relacionados abaixo:

Título: EDITAL ADMINISTRATIVO - NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA TERRENOS SUJOS

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A notificação de limpeza dos terrenos sujos e baldios no município de Porto Alegre do Norte-MT, sendo o prazo de 10(dez) dias para efetuar a limpeza do imóvel, o não cumprimento da lei acarretará em multa de 20 (UPF).

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 887/2019

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 887/2019 – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL ADMINISTRATIVO - RESULTADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR

Descrição: RESULTADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR

Título: EDITAL DESISTENCIA PROCESSO SELETIVO - Desistência - Processo Seletivo 001/2019

Descrição: Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto nº 1063/2019, publicado no DOE/MT sob o nº 27585, de 09/09/2019. Paginas 101 a 103 e com a convocação via Edital de Decreto de Convocação nº 1066/2019, publicado no DOE/MT nº 27591, de 17/09/2019, páginas 148 a 150,

Título: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL - AUDINCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIMEST

Descrição: A PREFEITURA MNCIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, através do Prefeito Municipal, senhor: DANIEL ROSA DO LAGO torna público, para conhecimento dos interessados que será realizada a Audiência Pública para Apresentação e Demonstração das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2019, no dia 30 de setembro de 2019, às 17 horas, no auditório Pedro Azevedo Guimarães da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte – MT.

Título: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº - AUDIENCIA PÚBLICA CONVITE PROJETO LOA 2020

Descrição: O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte MT, Convida todos, a participarem de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Município de Porto Alegre do Norte-MT, referente ao exercício de 2020, a realizar-se no dia:

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR 014/2019

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019 – “Altera a Lei Complementar n° 003/2016 de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município, e dá outras providências”.