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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 915 E 916/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 915 E 916/2020.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 912, 913, E 914/2020

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 912, 913 E 914/2020: LEI 912/2020 – “Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Municipal nº. 1144/2.020, de 18 de junho de 2.020 e dá outras providências”, LEI 913/2020 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,E 914/2020 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MATO GROSSO PARA POLICIAIS MILITARES EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE TAL ATIVIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES PARTICIPANTES DA ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 911/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 911/2020 – “Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações da Lei Complementar nº 173, de 27 de Maio de 2020, e dá outras providencias”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 907 E 908/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS : LEI 907/2020 – “CRIA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA,PRAÇA MUNICIPAL PADRE NICOLA SILVESTRI,” E LEI 908/2020 “CRIA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MÚLTIPLO USO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 906/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 906/2020 – “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis Diversos, Veículos, Máquinas e Sucatas Inservíveis de Propriedade do Município e dá outras providências.”

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 905/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 905/2020 – “Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, para o custeio de ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente corona vírus (COVID-19) e, dá outras providencias.”

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 903/2020

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO A LEI 903/2020 “Altera a Lei nº 480, de 07 de agosto de 2006, que “dispõe sobre a criação do loteamento Jardim Porto Alegre”, e dá outras providências”.

Título: EDITAL DE PUBLICAÇÃO - CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E GESTÃO 2019

Descrição: A PREFEITURA MUNCIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, através do Prefeito Municipal – senhor: DANIEL ROSA DO LAGO comunica a todos interessados que as Contas Municipais de Governo e Gestão, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, estão à disposição dos munícipes pelo período de sessenta (60) dias, junto à sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Tocantins, nº 1173, Setor Três Irmãos, Porto Alegre do Norte – MT, e junto à sede do Legislativo Municipal, em horário normal de funcionamento. E, para que se cumpram as formalidades legais, no cumprimento da obrigatoriedade de dar conhecimento à população porto-alegrense em geral, expede-se o presente edital. Porto Alegre do Norte – MT, 14 de fevereiro de 2020.

Título: EDITAL Nº - DESISTNCIA DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO 0

Descrição: Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Público n° 001/2019, homologado pelo Decreto nº 1063/2019, publicado no DOE/MT sob o nº 27585, de 09/09/2019. Paginas 101 a 103 e com a convocação conforme consta do Decreto Municipal 1.109/2020, publicado em 21/02/2020, no DOE/MT sob o nº 27697, paginas 284-285, conforme relacionados abaixo:

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR 016/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2019 – “Fixa o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2020 e dá outras providências”.