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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 928/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 928/2020 “Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no orçamento vigente, para o custeio de ações na Prevenção do COVID-19, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LDO - LEI 920/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 920/2020 – “LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 927/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 927/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 924, 925 E 926/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS: LEI 924/2020 – SUMULA: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2019, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, LEI 925/2020 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, E LEI 926/2020 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 923/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 923/2020 – “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 921/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 921/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 922/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 922/2020 – “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 917, 918 E 919/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 917, 918 E 919/2020

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 904/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 904/2020 – “Dispõe sobre a alteração nos anexos I e IV da Lei Municipal nº 307/1998 e dá outras providências.”

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS : 909 E 910/2020

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS : 909 E 910/2020. LEI 909/2020 – “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,” E LEI 910/2020 “Autoriza a doação de um lote de terra, denominado de lote 09 da quadra 18, ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP e dá outras providências”.