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Título: Edital Atos Administrativo - Realização da Audiência Pública no dia 15/10/

Descrição: A PREFEITURA MNCIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, através do Prefeito Municipal, senhor: DANIEL ROSA DO LAGO torna-se público a realização da Audiência Pública para Apresentação, Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais, referentes aos 1º e 2º Quadrimestres de 2021, no dia 15 de outubro de 2021, às 16 horas, no auditório Pedro Azevedo Guimarães da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte – MT. E, para que se cumpram as formalidades legais, visando dar conhecimento à população porto-alegrense em geral, expede-se o presente edital. Porto Alegre do Norte – MT, 11 de outubro de 2021.

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 958/2021

Descrição:   T O R N A – S E P Ú B L I C O:   A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 958/2021, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PERMUTAR IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR nº. 019/

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR  nº. 019/2021  SÚMULA: Altera a Lei Complementar n° 006 de 15 de março de 2018, sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Porto Alegre do Norte-MT, e dá outras providências.

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEI nº. 953/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:   A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI nº. 953/2021  “Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Porto Alegre do Norte/MT”.   A LEI 953/2021, ficará a disposição da população para questionar sua legitimidade, pelo prazo preconizado pela Legislação vigente.

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 954, 955 E 956/2021

Descrição: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 954, 955 E 956/2021, LEI 954/2021 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO A PROJETOS DE NATUREZA ARTÍSTICA E CULTURAL, LEI 954/2021 -  Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal    de Cultura – SMC,  do Município de Porto Alegre do Norte, e dá outras providências, e LEI 954/2021  - Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura  do Município de Porto Alegre do Norte, e dá outras providências .

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 951 E 952/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:   A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 951 E 952/2021 – LEI 951/2021 “SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, LEI 952/2021 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - CONVOCAÇÃO PARA AUDI?NCIA PÚBLICA VIRTUAL

Descrição:   PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado Mato Grosso, Sr. DANIEL ROSA DO LAGO, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, amparado no art. 48 e no seu Parágrafo Único da Lei Complementar n° 101/2000, informa à população que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 30 de Agosto de 2021, com início ás 14:30 horas (Brasília), para discussão da PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2022 E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL – LOA 2022. 

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 950/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:   A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 950/2021 - “Institui sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao coronavírus recebidas pelo município, e identificação da população vacinada como forma de controle das doses utilizadas”.  

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 949/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:   A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 949/2021 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.  

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 948/2021

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES PROFISSIONAIS Z-19 DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.238.890/0001-28.