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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 970/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 970/2021, - “ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 870/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 969/2021

Descrição:   T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 969/2021, - “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, CONFORME ESPECIFICA”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS: 967 E 968/2021

Descrição:   T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS: LEI 967/2021, - “SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” E LEI 968/2021 “SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS: LEI 966/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 966/2021, “AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS.”

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS: 964 E 965/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:  A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS: LEI 964/2021, - “REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 681/2012, 675/2012, 676/2012, 705/2013, 722/2014, 724/2014, 747/2014, 748/2014, 751/2014 E 752/2014,” E LEI 965/2021 “ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2019”.

Título: EDITAL SECEL - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERAT

Descrição: A Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Srª ELENIR AFONSO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 14 da Lei Federal nº. 9.394, datada 20 de dezembro 1996 em consonância com a Lei Estadual n° 7.040/1998 e torna público o PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR – CDCE, nas unidades escolares da rede municipal de ensino das Escolas Municipais: Boa Esperança, São Geraldo e Nova Floresta.

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 963/2021

Descrição:   T O R N A – S E P Ú B L I C O:  A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 963/2021, - “AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA, DENOMINADO DE LOTE 01 DA QUADRA 17, AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 962/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:  A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 962/2021, - “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA VII E DA CONDIÇÃO DE PRAÇA PÚBLICAO IMÓVEL DENOMINADO DE LOTE 01 DA QUADRA 17 NO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 961/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:  A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 961/2021, - “DISPÕE OS PROCEDIMENTOS SOBRE A TITULAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e da outras providencias”.

Título: EDITAL - TORNA-SE PÚBLICO A LEO 960/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:  A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 960/2021, SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA O ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e da outras providencias”.