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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 983 E 984/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                           A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 983 E 984/2022: LEI 983/2022 – “SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”,  e LEI 984/2022 “SUMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR 020/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR 020/2022 – “FIXA O DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 981/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                                            A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 981/2022 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 980/2022

Descrição:   T O R N A – S E P Ú B L I C O:                           A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 980/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTAR DE IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 979/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 979/2022 – MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 730/2014, REVOGA A LEI Nº 830/2018, QUE CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 978/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 978/2022 – DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PPA - EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 975/2021

Descrição:   T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 975/2021 - “SÚMULA: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT PARA O PERÍODO 2022-2025” - PPA.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 976/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 976/2021 - “SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: TORNA PÚBLICA AS LEIS 972,973,E 974 - EDITAL - - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 972, 973 E 974/2021: LEI 972/2021

Descrição:   T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 972, 973 E 974/2021: LEI 972/2021 - “SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, LEI 973/2021 “SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” E LEI 974/2021 SUMULA: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 936/2020, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 971/2021

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                         A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 971/2021, - “SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.