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Título: AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - EDITAL Nº - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDINCIA PÚBLICA VIRTUAL

Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 22 de Setembro (quinta-feira) de 2022, com início às 18 horas (horário de Brasília), para Discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA, do exercício de 2023. 

Título: EDITAL - DESISTENCIA POR NAO COMPARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021

Descrição:   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021   EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº 034/2022 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso no uso de atribuições legais resolve: 1.      Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público n° 001/2021, homologado pelo Decreto nº 1.344/2021, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, de 24/12/201. Paginas 872 a 887 e com a convocação via Decreto Municipal 1.438/2022 de 25/08/2022, publicado em 26/08/2022, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.317, páginas 102 e 103, conforme relacionados abaixo: CARGO INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO Técnica em Desenvolvimento Infantil (Aluno Especial) – Zona Urbana 152 Ermenice Souza da Silva 3º Técnica em Desenvolvimento Infantil (Aluno Especial) – Zona Urbana 405 Cleunice Pereira de Oliveira 4º Professor – Zona Urbana 321 Liziane Gomes Rodrigues de Oliveira 44º Professor – Zona Urbana 419 Fernanda Gonçalves de Oliveira 45º   Porto Alegre do Norte- MT, 09 de setembro de 2022.   ______________________________________ Daniel Rosa do Lago Prefeito Municipal  

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDI?NCIA PÚBLICA VIRTUAL

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. DANIEL ROSA DO LAGO,  invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 13 de Setembro  de 2022 (terça-feira), com início ás 18:00 horas (horário de Brasília), para Discussão/Apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA, do exercício de 2023. 

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1024/2022

Descrição:  TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1024/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE GRATUITO DOS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE QUE ESTUDAM NA ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES “CABO JOSÉ MARTINS DE MOURA” LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT, POR VEÍCULOS MANTIDOS E ADQUIRIDOS PELOS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS INSTITUÍDOS PELA UNIÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COMO O PNATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1022 E 1023/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                          TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1022 E 1023/2022 : LEI 1022/2022 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – RELATIVO A AQUISIÇÃO DE UTENCILIOS PARA COZINHA - FUNDEB”, LEI 1023/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AEROPORTUÁRIA EXTERNA (HANGAR / POSTO DE ABASTECIMENTO), A TÍTULO ONEROSO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E ABASTECIMENTO DE AERONAVES, NO AEROPORTO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1018, 1019, 1020 E 1021/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                        TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1018, 1019, 1020 E 1021/2022 : LEI 1018/2022 SUMULA: “ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 977/2021, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, LEI 1019/2022 “CRIA Os cargos de secretário executivo da assistência social, técnico de referência, operador master do cadastro único, técnico de engenharia, Coordenador da atenção básica, coordenador de habitação, diretor técnico da farmácia básica, assistente executivo, COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, DIRETOR TÉCNICO DO LABORATÓRIO, DIRETOR TÉCNICO DO LABORATÓRIO, COORDENADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM, OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GESTOR DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, LEI 1020/2022 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ORÇAMENTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”,  E LEI 1021/2022 “APROVA O LOTEAMENTO URBANO A SER DENOMINADO DE LOTEAMENTO ARAGUAIA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                            AS LEIS 1018, 1019, 1020 E 1021/2022,  ficarão a disposição da população para questionar sua legitimidade, pelo prazo preconizado pela Legislação vigente.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1017/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                        TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1017/2022 - “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2020 - PM -  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                            A LEI 1017/2022,  ficará a disposição da população para questionar sua legitimidade, pelo prazo preconizado pela Legislação vigente.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1016/2022 - LDO

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                        TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1016/2022 - LDO: LEI 1016/2022 – LDO - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                            A LEI 1016/2022,  ficará a disposição da população para questionar sua legitimidade, pelo prazo preconizado pela Legislação vigente.  

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1013, 1014 E 1015/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                                     TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS  1013, 1014 E 1015/2022: LEI 1013/2022 “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, LEI 1014/2022 “REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL “WAGNER SANTANA GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E LEI 1015/2022” DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1012/2022

Descrição:     T O R N A – S E P Ú B L I C O:                                     TORNA-SE PÚBLICO A LEI  1012/2022 “RECONHECER O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE, DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DA HANSENÍASE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA QUARTA FEIRA DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS