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Título: EDITAL Nº - TORNAM-SE PÚBLICO AS LEIS, 1035; 1036; 1037; 1038 E 1039/2022: LEI 1035/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                                                TORNAM-SE PÚBLICO AS LEIS, 1035; 1036; 1037; 1038 E 1039/2022: LEI 1035/2022 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL; LEI 1036/2022 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL”; LEI 1037/2022 “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ALUNOS E SERVIDORES PÚBLICOS EM FESTAS RELIGIOSAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEI 1038/2022 “DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; LEI 1039/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1034/2022

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1034/2022 “SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS NA LEI MUNICIPAL Nº 977/2021, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PÚBLICA VIRTUAL - CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA VIRTUAL

Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado Mato Grosso, Sr. DANIEL ROSA DO LAGO, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 25 de Novembro (sexta-feira) de 2022, com início ás 16:00 horas (horário de Brasília), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre/2022. 

Título: FETHAB - EDITAL Nº - - REUNIAO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO FETHAB

Descrição: Edital de Convocação­­­­­­­­­­­               Eu UIRES MACIEL PEREIRA, no uso de minhas atribuições de presidente do conselho municipal do FETHAB de PORTO ALEGRE DO NORTE, venho por meio deste CONVOCAR todos os membros titulares ou suplentes deste conselho (nomeados pela Portaria 0133/2022) para participar da Assembléia Extraordinária do Conselho Municipal do FETHAB, que acontecerá no próximo dia 10 de Novembro de 2022, às 14:00 horas, no Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, sito na Avenida Sabino Brito, S/Nº , Centro, nesta cidade.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1033/2022

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1033/2022 “SUMULA: “ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 977/2021, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1030, 1031 E 1032/2022:

Descrição: TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1030, 1031 E 1032/2022: LEI 1030/2022 “DOAÇÃO. AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA, DENOMINADO DE LOTE 08 DA QUADRA 18, AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”, LEI 1031/2022  SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”,  E LEI 1032/2022 “FIXA O VALOR DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

Título: EDITAL Nº - TORNS-E PÚBLICO A LEI 1029/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                          TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1029/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO IV DA LEI Nº 307/98 DE 12/06/1998.”

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICA A LEI 1028/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                          TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1028/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: EDITAL COMPLEMENTAR - TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR 022/2022

Descrição:   T O R N A – S E P Ú B L I C O:                          TORNA-SE PÚBLICO A LEI COMPLEMENTAR 022/2022 “INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT”.  

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1026 E 1027/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                          TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS 1026 E 1027/2022: LEI 1026/2022 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E LEI 1027/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO FISA – FISCALIZAÇAO SANITARIA E AMBIENTAL”.