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Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS: 1047, 1048 E 1049

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS:  1047, 1048 E 1049: LEI 1047/2023 /2021 “ALTERA A LEI N° 1021/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022, QUE APROVA O LOTEAMENTO URBANO A SER DENOMINADO DE LOTEAMENTO ARAGUAIA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, LEI 1049/2023 “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,  LEI 1049/2023 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Título: EDITAL Nº - -SE PÚBLICO AS LEIS : 1045, 1046 E LEI COMPLEMENTAR 1045/2023

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O: A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO AS LEIS : 1045, 1046 E LEI COMPLEMENTAR 1045/2023: LEI 1045/2023 ALTERA A LEI N° 937/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – PROGRAMA REFIS- PAN 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,  LEI 1046/2023 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” E LEI COMPLEMENTAR 024/2023 FIXA O DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: CONVOCAÇÃO ABRIGO - EDITAL Nº - CONVOCAÇÃO PARA A ASSENBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

Descrição: ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL DE ACOLHIMENTOEDITAL 001/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSENBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA. Prezados Senhores (as) Associados (as)O Presidente da Associação Institucional de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, no uso de suas atribuições, convoca todos os Associados para a assembléia geral extraordinária a realizar-se no próximo dia sete (07) mês de Março do ano de 2023, no Local Centro de Múltiplo uso (CMU) Rua 01 SN setor do esporte, Iniciando-se: os trabalhos ás 14h00min, em primeira convocação, ou na falta do quórum necessário ás 15h00min, em segunda convocação, com qualquer numero de presentes que deliberarem sobre a segunda ordem do dia:  

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PUBLICO AS CONTAS ANUAIS DE 2022

Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado Mato Grosso, Senhor: DANIEL ROSA DO LAGO,  em obediência as determinações legais previstas no §3º do artigo 31 da Constituição Federal Brasileira de 1988, no art. 209 da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso e dispositivo 49 da Lei Complementar nº 101/2000, torna público que a partir do dia 15 de fevereiro até 31 de dezembro de 2023, ficará à disposição da municipalidade, as CONTAS ANUAIS do Poder Executivo e as CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL, ambos relativo ao exercício de 2022.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1044/2023

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                                      A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1044/2023 – FICA AUTORIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA ATENDER TODA SOCIEDADE, POR EMPRESAS INTERESSADAS EM PRESTAR ESSES SERVIÇOS.  

Título: EDITAL - TORNAR PÚBLICA A DESIST?NCIA POR NÃO COMPARECIMENTO, DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELE

Descrição:   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021   EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº 001/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso no uso de atribuições legais resolve: 1.      Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos classificados no Processo Seletivo Público n° 001/2021, homologado pelo Decreto nº 1.344/2021, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM/MT) sob o nº 3.883, de 24/12/201. Paginas 872 a 887 e com a convocação via Decreto Municipal 1.520/2023 de 19/01/2023, publicado em 20/01/2023, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) sob o nº 28.421, conforme relacionados abaixo: CARGO INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/MANUENÇÃO DA INFRAESTRUTURA (LIMPEZA) – ZONA URBANA   100 EVA BATISTA DOS SANTOS 14º PROFESSOR – ZONA URBANA   205 RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA 51º   Porto Alegre do Norte- MT, 03 de fevereiro de 2023.     ______________________________________ Daniel Rosa do Lago Prefeito Municipal  

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1043/2023

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                           A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1043/2023 – ALTERA O ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 1024/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: EDITAL Nº - TORNA-SE PÚBLICO A LEI 1042/2022 - LOA 2023

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                                                 TORNAM-SE PÚBLICO A LEI, 1042/2022 “SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA

Título: EDITAL Nº - TORNAM-SE PÚBLICO A LEI, 1041/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                TORNAM-SE PÚBLICO A LEI, 1041/2022 “APROVA LOTEAMENTO URBANO A SER DENOMINADO DE LOTEAMENTO UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

Título: EDITAL Nº - TORNAM-SE PÚBLICO A LEI, 1040/2022

Descrição: T O R N A – S E P Ú B L I C O:                          TORNAM-SE PÚBLICO A LEI, 1040/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.