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Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 - LDO 2027, LOA 2027 E A AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º E 2º QUADRIMESTRE 2026

Título: VETO Nº 005/2026 - FICA VETADO PROJETO DE LEI Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS , CARREIRAS, E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL

Título: VETO Nº 004/2026 - FICA VETADO O PROJETO DE LEI Nº 12/2026 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.150, DE 22 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

Título: CONVOCACAO AUDIENCIA VIRTUAL - LDO 2027

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 - AUDIENCIA PÚBLICA LDO-2027

Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – Nº 003/2026   A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO,  invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no Auditório da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, na Av. JK, nº 1040, Centro desta cidade, no dia 29 DE MAIO (sexta-feira) de 2026, com início ás 16:30 horas (horário de Brasília), para Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO do exercício de 2027 e para a Demonstrar e Avaliar as Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026. Este Edital será publicado no site do município, https://transparencia.portoalegredonorte.mt.gov.br/,diário oficial e nas mídias digitais.   Porto Alegre do Norte - MT, 25 de maio de 2026.   CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte  

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA SOLENIDADE DE POSSE - APAE

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº - AUDI?NCIA PÚBLICA VIRTUAL - PPA-LDO-LOA

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES APAE

Título: EDITAL DE CANCELAMENTO - EDITAL DE CANCELAMENTO - ELEIÇÕES APAE

Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº - ELEIÇÕES APAE